Pesquisar No Site

Secretaria de Urbanismo

Secretaria de Urbanismo

A Secretaria de Urbanismo tem por finalidade executar as atividades de análise e aprovação de projetos de obras particulares, responsabilizar-se pela elaboração e manutenção atualizada do Plano Diretor, fiscalizar o cumprimento das normas referentes às construções particulares e embargá-las, fazer cumprir as normas referentes a zoneamento e loteamento e executar a fiscalização de posturas.

SECRETÁRIO: WILBER SCHMIDT CARDOZO
ENDEREÇO: AVENIDA BRASIL, N° 749 – SUMARÉ
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 09hs ÀS 14hs
TELEFONE: (12) 3886-6060
EMAIL: urbanismo@caraguatatuba.sp.gov.br

NOTÍCIAS DA SECRETARIA DE URBANISMO


Acesse aqui o Plano Diretor
Acesse aqui o Código de Obras

Documentação e Instruções

I – Aprovação de projetos:

  1. Checklist para Projeto Simplificado
    (exclusivo para uso residencial unifamiliar)
  2. Checklist para Projeto Completo
  3. Check List – Projeto de Demolição e Reforma

Modelos de Documentos de Aprovação de Projetos:

  1. Requerimento Padrão – Aprovação de Projeto
  2. Modelo de Selo – Aprovação de Projeto – DWG
  3. Modelo de Selo – Aprovação de Projeto – PDF
  4. Orientação Calçada
  5. Modelo Projeto Simplificado – DWG
  6. Modelo Projeto Simplificado – PDF
  7. Modelo Termo de Responsabilidade
  8. Modelo Declaração

II – Desdobro / Retificação de lotes:

  1. Check List de Analise – Desdobro
  2. Check List de Analise – Anuência – Retificação Descritiva

Modelos de Documentos para Desdobro:

  1. Modelo Projeto – Desdobro
  2. Modelo Projeto – Anuência – Retificação Descritiva
  3. Modelo Projeto Retificação e Desdobro – Lote Irregular
  4. Modelo Memorial Descritivo – Desdobro
  5. Modelo de Memorial Descritivo – Anuência – Retificação Descritiva
  6. Modelo de Memorial Descritivo Retificação e Desdobro – Lote Irregular
  7. Selo Projeto de Desdobro Especial – PDF

III – Planta Popular, Guia de Emplacamento e Caixa de Inspeção:

  1. Check List de Análise – Planta Popular
    (a documentação pode ser entregue diretamente na Secretaria de Urbanismo para abertura do processo)
  2. Check List de Análise – Numeração (Guia de Emplacamento)
  3. Check List de Análise – Caixa de Inspeção

 Modelos de Documentos para Planta Popular:

  1. Cartilha de Orientação – Planta Popular
  2. Declaração de Renda – Planta Popular
  3. Requerimento Padrão – Abertura de Processo (Planta Popular)

IV – Coordenação de Urbanismo:

  1. Solicitação de Habite-se
  2. 2ª via de Habite-se
  3. Certidão de Uso e Ocupação do Solo
  4. Alvará Comercial e Sanitário
  5. Renovação de Alvará Comercial e Sanitário
  6. Análise do Zoneamento para Viabilidade de Abertura de Firma
    (Enviar o endereço, IPTU e a atividade pretendida para o e-mail: consultaprevia@caraguatatuba.sp.gov.br)