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Por: DECRETO
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Prefeitura de Caraguatatuba orienta comércios para horário de fechamento durante a semana
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, está passando nos estabelecimetnos comerciais da região central para orientar os lojistas sobre a necessidade de fechamento das portas nos horários determinados. Desde que a reabertura dos estabelecimentos foi autorizada, ficou estipulado o horário de funcionamento, com fechamento às 17h
Cota única do ISS Fixo e taxa de licença da Prefeitura de Caraguatatuba vencem em 30 de agosto
O lançamento das taxas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e da taxa de licença de funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba foi prorrogado para o dia 30 de agosto. A cota única dos tributos venceria nos dias 31 de julho e 10 de agosto, mas a Secretaria
Caraguatatuba segue na Fase Laranja do Plano SP e mantém atividades econômicas liberadas com restrições
O Governo Estadual prorrogou a quarentena de 27 de julho para 10 de agosto, mas os municípios da Diretoria Regional de Saúde de Taubaté (DRS XVII) continuam na Fase 2 – Laranja do Plano São Paulo de retomada econômica. Dessa forma, Caraguatatuba permanece com as já atividades liberadas na etapa
Caraguatatuba ganha força-tarefa para coibir ‘rolezinhos’ e atos infracionais
Uma força-tarefa, envolvendo representantes da Promotoria de Justiça, Prefeitura de Caraguatatuba e Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, atuará para inibir formação de “rolezinhos”, também conhecidos como “fluxos”, nas vias públicas da cidade. O objetivo é combater o uso de entorpecentes, consumo de bebidas alcoólicas e prática
Prefeitura de Caraguatatuba determina retorno de frota completa no transporte coletivo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, oficializou a empresa Praiamar Transportes, concessionária do transporte público no município, para que recoloque, imediatamente, todos os 50 veículos em circulação nas ruas. O objetivo é atender a demanda de usuários que voltaram a trabalhar
Alistamento militar de jovens nascidos em 2002 continua até 30 de setembro
Os jovens de Caraguatatuba do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros), nascidos em 2002, devem se alistar nas Forças Armadas até o dia 30 de setembro (quarta-feira). Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos é obrigado a se alistar no
Prefeitura de Caraguatatuba regulamenta táxis e aplicativos de transporte
Novos Decretos editados hoje pelo prefeito Aguilar Junior renovou a regulamentação dos serviços de táxis e definiu as regras para os aplicativos de transporte. Além do previsto neste decreto, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Semop), expedirá o alvará aos taxistas
Prefeitura de Caraguatatuba e Polícia Militar têm fiscalização intensificada no final de semana
O final de semana em Caraguatatuba foi marcado por intensa fiscalização por parte da Prefeitura e da Polícia Militar. As ações se deram em diversos bairros, praias, comércio em geral e igrejas. O objetivo foi o cumprimento do decreto que prevê medidas contra o avanço do novo coronavírus (Covid-19) e
Cota única do ISS Fixo e taxa de licença da Prefeitura de Caraguatatuba vence em 10 de agosto
O lançamento das taxas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e do efetivo exercício do poder de polícia (taxa de licença de funcionamento) da Prefeitura de Caraguatatuba foi estendido para o dia 10 de agosto. A cota única dos tributos venceria no dia 31 de julho, mas
Caraguatatuba possui cinco programas de preservação do meio ambiente
No dia 17 de julho é comemorado o Dia de Proteção às Florestas. Os benefícios que as árvores trazem para os municípios são vários, dentre eles podem se destacar a redução da temperatura em dias calorosos, da poluição atmosférica, diminuição da sensação térmica, melhora da qualidade do ar e a