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Por: DECRETO
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Prefeitura autua Praiamar Transportes por lotação e falta de limpeza de veículos
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, aplicou na empresa Praiamar, concessionária do transporte público no município, duas autuações por descumprimentos a decretos municipais visando conter o avanço dos casos da Covid-19 provocada pelo novo coronavírus. As autuações foram feitas pela Vigilância Sanitária e entre as infrações
Bar é autuado por aglomeração, falta de máscaras e produtos vencidos
Um bar localizado no bairro Perequê-Mirim, na Região Sul de Caraguatatuba, foi autuado, no fim de semana, pela Prefeitura e Estado, por manter aglomeração, pessoas sem máscaras e ainda ter produtos vencido. As ações contra os rolezinhos/fluxo também foram realizadas em diversos locais pela Polícia Militar e Conselho Tutelar. A
CMDCA de Caraguatatuba volta a realizar atendimentos à população
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Caraguatatuba publicou nesta segunda-feira (03/08) a resolução Nº 012 sobre a nova prorrogação da forma de atendimento à população. O documento estabelece o horário de expediente dos conselheiros tutelares e nas unidades do Conselho de Caraguatatuba, em função
Prefeitura de Caraguatatuba amplia atendimento ao público em uma hora
A Prefeitura de Caraguatatuba prorrogou o expediente de trabalho dos servidores de seis horas e aumentou o atendimento ao público nas repartições em uma hora, das 9h às 14h, até o dia 10 de agosto. Anteriormente, o atendimento à população ia das 10h às 14h, em consonância com a retomada
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais 26 bolsistas do PEAD
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais 26 bolsistas selecionados do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para trabalhar em serviços de limpeza e manutenção das vias e logradouros públicos do município. Os convocados devem comparecer nesta quinta, sexta e segunda-feira (30 e 31/7; e 3/8), das 10h às 14h, no Departamento
Prefeitura de Caraguatatuba orienta comércios para horário de fechamento durante a semana
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, está passando nos estabelecimetnos comerciais da região central para orientar os lojistas sobre a necessidade de fechamento das portas nos horários determinados. Desde que a reabertura dos estabelecimentos foi autorizada, ficou estipulado o horário de funcionamento, com fechamento às 17h
Cota única do ISS Fixo e taxa de licença da Prefeitura de Caraguatatuba vencem em 30 de agosto
O lançamento das taxas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e da taxa de licença de funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba foi prorrogado para o dia 30 de agosto. A cota única dos tributos venceria nos dias 31 de julho e 10 de agosto, mas a Secretaria
Caraguatatuba segue na Fase Laranja do Plano SP e mantém atividades econômicas liberadas com restrições
O Governo Estadual prorrogou a quarentena de 27 de julho para 10 de agosto, mas os municípios da Diretoria Regional de Saúde de Taubaté (DRS XVII) continuam na Fase 2 – Laranja do Plano São Paulo de retomada econômica. Dessa forma, Caraguatatuba permanece com as já atividades liberadas na etapa
Caraguatatuba ganha força-tarefa para coibir ‘rolezinhos’ e atos infracionais
Uma força-tarefa, envolvendo representantes da Promotoria de Justiça, Prefeitura de Caraguatatuba e Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, atuará para inibir formação de “rolezinhos”, também conhecidos como “fluxos”, nas vias públicas da cidade. O objetivo é combater o uso de entorpecentes, consumo de bebidas alcoólicas e prática
Prefeitura de Caraguatatuba determina retorno de frota completa no transporte coletivo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, oficializou a empresa Praiamar Transportes, concessionária do transporte público no município, para que recoloque, imediatamente, todos os 50 veículos em circulação nas ruas. O objetivo é atender a demanda de usuários que voltaram a trabalhar