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Por: DECRETO
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Prefeitura segue trabalho de conscientização sobre uso de máscaras em ruas e comércios da cidade
A região central de Caraguatatuba recebeu a ação de conscientização sobre a prevenção da Covid-19. Os jovens da Guarda Mirim estiveram em praças e comércios abordando a população e orientando sobre a importância do uso de máscara e da higienização correta das mãos. Na semana passada, a equipe percorreu os
Prefeitura de Caraguatatuba abre chamamento público para leiloeiro para venda de bens inservíveis
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, abriu chamamento para credenciamento de leiloeiros oficiais (pessoa física) devidamente matriculados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). Os interessados devem protocolar os envelopes com a documentação exigida até às 10h30 do dia 20 de
Prefeitura de Caraguatatuba não terá expediente nesta sexta-feira (10) devido à compensação de jornada
A Prefeitura de Caraguatatuba não terá expediente na próxima sexta-feira (10/7), conforme as compensações de jornadas e datas comemorativas previstas no Calendário Municipal de 2020. Alguns serviços públicos municipais estarão de plantão no período (10 e 12/7). O atendimento nas repartições públicas continua na segunda-feira (13/7), das 10h às 14h. A Lei
Caraguatatuba abre consulta pública para adequar Plano Diretor ao Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte
O Litoral Norte é caracterizado pela diversidade de recursos naturais e elevado potencial turístico, que podem ser ameaçados por diversos fatores, como especulação imobiliária, parcelamento irregular do solo, pesca predatória, atividades náuticas e portuárias, entre outros. O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Litoral Norte foi inicialmente regulamentado pelo Decreto Estadual
Falta do uso de máscara facial pode gerar multa de até R$ 5 mil
Com base na Resolução 96/2020 da Secretaria de Saúde do Estado, publicada no último dia 1º de julho, fiscais de Saúde Pública da Vigilância Sanitária de Caraguatatuba vão reforçar as orientações e fiscalizações junto a estabelecimentos comerciais e agora também a pedestres em relação ao uso de máscara facial. O
Jovens de Caraguatatuba nascidos em 2002 devem fazer alistamento no serviço militar até 30 de setembro
Os jovens de Caraguatatuba do sexo masculino, nascidos em 2002, agora têm até o dia 30 de setembro (quarta-feira) para se alistar nas Forças Armadas. Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos é obrigado a se alistar no serviço militar pelo site https://www.alistamento.eb.mil.br/index.action. Para o cadastro online, é necessário apenas, o
Prefeitura de Caraguatatuba segue protocolo do Detran-SP e libera funcionamento de CFCs
O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) estabeleceu diversos protocolos sanitários para a reabertura dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Com base na liberação do Detran-SP, a Prefeitura de Caraguatatuba autorizou a abertura das autoescolas, mediante a observação de procedimentos de distanciamento social e higienização
Prefeitura de Caraguatatuba prorroga redução de expediente e atendimento ao público até dia 14 de julho
A Prefeitura de Caraguatatuba mantém o expediente de trabalho dos servidores de seis horas e atendimento ao público de quatro horas (10h às 14h) até o dia 14 de julho. O prefeito Aguilar Junior prorrogou novamente os efeitos do Decreto 1.268, de 1º de junho de 2020, que disciplinou a
Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba vistoria mais de 900 estabelecimentos e dois são autuados
Após a retomada segura e gradativa das atividades econômicas em Caraguatatuba, as equipes de fiscalização da Prefeitura intensificaram as vistorias, no final de semana, para garantir o cumprimento dos protocolos de Saúde que visam o combate ao novo coronavírus (Covid-19). De sexta-feira (26) a domingo (30) os servidores das Secretarias
Estado prorroga quarentena até 14 de julho e Caraguatatuba mantém atividades já liberadas
Foi prorrogada a quarentena no Estado de São Paulo até o dia 14 de julho. O anúncio foi realizado pelo governador João Dória na tarde desta sexta-feira (26), em coletiva de imprensa para divulgar a 4ª atualização do Plano SP, que determina as flexibilizações dos setores da economia. A cidade