Pesquisar No Site
Categorias transparencia
Últimas Adicionadas
Eixo Cidadania e Desenvolvimento Social
Objetivo:
Desenvolvimento de políticas sociais como forma de integração e promoção da cidadania dos munícipes.
Status Geral das Metas:
- 29% em andamento
- 57% entregues
- 14% em reanálise
Casa de Acolhimento às mulheres vítimas de violência
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação da Casa Acolhedora para pessoas com deficiência que perderam seus tutores; ILP Pontal Santa Marina
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação do CRAS Morro do Algodão
Status: em andamento
Percentual de Execução: 75%
Criação do CRAS na região Centro Norte
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Implantação da Rede Integrada Informatizada do Sistema de Desenvolvimento Social
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implantação do Setor de Educação Permanente para servidores, conforme preconiza o modelo Gestão do SUAS
Status: em andamento
Percentual de Execução: 20%
Instalação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (POP)
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Clique aqui e saiba mais sobre os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Plano de Governo 2021-2024 – Execução por Eixo
• Bem Estar e Saúde
• Capacitação, Emprego e Renda
• Cidadania e Desenvolvimento Social
• Desenvolvimento Econômico e Turismo
• Educação e Futuro
• Esporte, Recreação e Lazer
• Gestão Administrativa e Tecnologia
• História, Cultura e Povo Caiçara
• Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
• Juventude
• Mobilidade Urbana
• Pesca e Agricultura
• Regularização Fundiária e Moradia
• Segurança Pública e Defesa Civil
• Sustentabilidade e Saneamento
Eixo Capacitação, Emprego e Renda
Objetivo:
Fomentar e ampliar os programas de qualificação em parcerias com instituições, promoção de mutirões de emprego.
Status Geral das Metas:
- 29% em andamento
- 71% entregues
Ampliação dos Polos de Oficinas de Geração de Renda
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação do Centro Profissionalizante de Caraguatatuba (CPC)
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação do Observatório do Trabalho, para transição entre a qualificação e colocação no mercado de trabalho, e seu respectivo acompanhamento
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Incentivo ao cooperativismo
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manutenção e Ampliação do contrato dos Cursos de Formação em parceria com SENAI/SP
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Municipalização do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) e Instalação do posto da Região Sul
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Potencializar a capacitação em cursos técnicos nas áreas da construção civil e montagem industrial para ampliação e investimento em grandes empreendimentos
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Clique aqui e saiba mais sobre os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Eixo Bem Estar e Saúde
Objetivo:
Criar programas para assegurar uma vida saudável e promover o bem estar em todas as faixas etárias, descentralizando e aumentando a cobertura de atendimento da Atenção Básica e Pronto Atendimento.
Status Geral das Metas:
- 14% em andamento
- 57% entregues
- 29% em reanálise
Ampliação de equipes do Programa Melhor em Casa
Status: em andamento
Percentual de Execução: 60%
Ampliar o programa de castração para que possa atender durante o ano todo
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Ampliar o programa de chipagem de modo a atender todos os cães e gatos domiciliados no município
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Aumentar o número de Equipes de Saúde da Família, atendimento domiciliar e dos agentes comunitários, dando prioridade para Atenção Primária e preventiva
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Construção da Unidade Básica de Saúde no Travessão
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro Gaivotas
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Construção de um novo Centro de Controle de Zoonoses
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no Massaguaçú, em estrutura separada do atual prédio da UPA
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Criação da Central de Abastecimento Farmacêutico: construção de novo prédio, informatização e aquisição de veículos padronizados
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Criação de Núcleos de Atividade Física voltada à gestante nas Unidades Básicas de Saúde
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação do Centro de Especialidades Médicas na Região Sul
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Criação do Centro de Referência à Saúde do Homem (Pró-Homem)
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Criação do Projeto Illuminare, que introduzirá o conceito de cuidados paliativos em toda a rede municipal com equipes multidisciplinares para humanizar e confortar os problemas inerentes as doenças que apresentam risco de vida
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação do Programa Integrado de Atendimento aos dependentes químicos
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Descentralizar o atendimento do Banco de Leite Humano para as Regiões Norte e Sul
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Desenvolver e implantar medidas e ferramentas de controle de programas de promoção da saúde
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Estruturação de retaguarda pediátrica nas Unidades Básicas de Saúde
Status: em andamento
Percentual de Execução: 35%
Implantação da Rede de Telemedicina
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Implantação da Rede Integrada Informatizada do Sistema de Saúde de Caraguatatuba
Status: em andamento
Percentual de Execução: 90%
Implantação de Atendimento de Emergência Odontológica nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implantação de Espaço Criança nas Unidades Básicas de Saúde para acolhimento durante consultas dos responsáveis, com profissional treinado para avaliar a linguagem corporal e o convívio da criança com adulto
Status: em andamento
Percentual de Execução: 75%
Implantação do Ambulatório de Atendimento ao Adolescentes
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Implantação do Centro de Atendimento à Comunidade do Pegorelli; (CAC)
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Implantar Pronto Socorro Municipal ao lado da Casa de Saúde Stella Maris
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implantar sistema web com aplicativo para dispositivos móveis para agendamento de consultas e exames
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Implantar a formação de educação continuada da equipe de Atenção Básica, Alto Risco e Maternidade
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implementar o Ambulatório de Saúde Mental Infanto-Juvenil
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implementar o Ambulatório Especializado em Curativos
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Instalação da Base do SAMU no bairro do Morro do Algodão
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Instituir o programa de castração dos cães e gatos de rua
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manutenção do uso da Carreta da Saúde “Saúde de Ponta a Ponta” para campanhas específicas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Programa Academia da Saúde para Incentivar a participação da população na prática de atividade física
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Realizar Mutirões Periódicos para consultas e cirurgias eletivas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Reestruturação do Ambulatório de Ortopedia
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Renovação da frota de veículos, estruturação das equipes de condutores e de enfermagem para apoio aos pacientes (ambulâncias locais, reabilitação, oncologia e hemodiálise)
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Restruturação da Retaguarda de Emergência da Pediatria com apoio de UTI Pediátrica do Hospital Regional no Litoral Norte
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Unidade de Referência à Saúde do Idoso (URSI)
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Clique aqui e saiba mais sobre os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Orçamento Participativo
Orçamento Participativo – Sua voz faz uma nova cidade!
O orçamento Participativo é a oportunidade que você tem de ajudar a prefeitura a definir como e onde será empregado o dinheiro público. Aqui, você poderá votar em cinco temas que considerar mais importante e ainda poderá dar sugestões.
Os temas mais votados receberão atenção especial na elaboração do orçamento do município.
Clique aqui e dê sua opinião, pois a sua voz é que faz uma nova cidade!
Orçamento Participativo – Relatórios Semestrais
- Relatório Orçamento Participativo – 1º Semestre 2022
- Relatório Orçamento Participativo – 2º Semestre 2022
- Relatório Orçamento Participativo – 1º semestre 2023
- Relatório Orçamento Participativo – Relatório Anual 2023
- Relatório Orçamento Participativo – 1º Semestre 2024
- Relatório Orçamento Participativo – Relatório Anual 2024
Peças Orçamentárias
• Entendendo as Peças Orçamentárias
Peças Orçamentárias
• PPA – Plano Plurianual
• LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias
• LOA – Lei Orçamentária Anual
Orçamento Participativo – Sua voz faz uma nova cidade!
O orçamento Participativo é a oportunidade que você tem de ajudar a prefeitura a definir como e onde será empregado o dinheiro público. Aqui, você poderá votar em cinco temas que considerar mais importante e ainda poderá dar sugestões.
Os temas mais votados receberão atenção especial na elaboração do orçamento do município.
Clique aqui e dê sua opinião, pois a sua voz é que faz uma nova cidade!
Orçamento Participativo – Relatórios Semestrais
- Relatório Orçamento Participativo – 1º Semestre 2022
- Relatório Orçamento Participativo – 2º Semestre 2022
- Relatório Orçamento Participativo – 1º semestre 2023
- Relatório Orçamento Participativo – Relatório Anual 2023
- Relatório Orçamento Participativo – 1º Semestre 2024
- Relatório Orçamento Participativo – Relatório Anual 2024
Legislação – Planejamento Orçamentário
Legislação Federal
- Constituição Federal – § 2º do art. 165
- Lei do Orçamento 4320, de 17 de março de 1964
- Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000
Legislação Municipal
Notificação de Liberação de Recursos Financeiros
Nos termos do artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba – SP, por meio do Portal da Transparência, NOTIFICA aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, deste município, o recebimento de recursos financeiros Federais.
Nos termos do capitulo II, § 3º da Instrução Normativa – TCU Nº 93 de 17 de janeiro de 2024, comunica-se também os conselhos locais ou instâncias de controle social da área finalística na qual os recursos serão aplicados.
• Consulte aqui a Relação de Recebimento de Recursos
• Consulte Aqui a Relação de Ofícios de Recebimento de Recursos
• Recebimento de Recursos – Fiscalize –Transparência da União
Legislação – Convênios
Legislação Federal
- Portaria Conjunta 33 de 30 de agosto de 2023
- Decreto 11.531 de 16 de maio de 2023
- Portaria 424 de 30 de dezembro de 2016
- Decreto Federal 8.180 de 30 de dezembro de 2013
- Decreto Federal 6.170 de 25 de julho de 2007
