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Eixo Segurança Pública e Defesa Civil
Objetivo:
Criar projetos de monitoramento por câmeras, apoios às polícias Militar, Civil e Científica e a implantação da Guarda Civil Municipal.
Status Geral das Metas:
- 67% Concluído
- 33% Não Concluído
Ampliação do Sistema de Monitoramento por Câmeras, com a implantação de muralhas eletrônicas
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Construção da sede própria da Defesa Civil
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Construção de nova sede do Grupamento de Bombeiros Marítimos
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Construção de uma sede para instalação e implantação da Companhia de da Força Tática
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Construção do COI – Centro de Operações Integradas – integrando as forças de segurança pública e monitoramento eletrônico (Trânsito, Guarda Municipal, Polícia Militar, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros)
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Criação do cargo de Agente da Defesa Civil
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Implantação da Guarda Municipal
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Implantar um sistema de rádio comunicação moderno, com cobertura de todo o território municipal possibilitando melhor comunicação entre os agentes da Defesa Civil
Status: não concluído
Percentual de Execução: 50%
Implantar um Sistema Informatizado de Gerenciamento de Riscos buscando a modernização tecnológica que permitirá um melhor planejamento das ações preventivas
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Manter e Aumentar o efetivo do Programa de Atividade Delegada da Polícia Militar
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Manter o Programa de Guarda Vidas Temporário com o Corpo de Bombeiros
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Manter os convênios com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
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Eixo Regularização Fundiária e Moradia
Objetivo:
Proporcionar garantia jurídica e oferecer opções habitacionais.
Status Geral das Metas:
- 13% Parcialmente Concluído
- 25% Concluído
- 62% Não Concluído
Atualizar o diagnóstico das condições socioeconômicas e ambientais no município, quantificando, qualificando e identificando os problemas nas áreas de risco, loteamentos irregulares, assentamentos informais e áreas de preservação ambiental ocupadas
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Construção de casas populares com Parceria Público Privada – PPP
Status: não concluído
Percentual de Execução: 50%
Construção de Unidades Habitacionais temporárias, com concessão de uso para pessoas em situação de rua, deslizamentos ou extrema vulnerabilidade social
Status: não concluído
Percentual de Execução: 13%
Descongelar os núcleos embargados judicialmente, promovendo a regularização fundiária, bem como liberar a instalação de água, luz, esgoto e outros serviços públicos
Status: não concluído
Percentual de Execução: 38%
Manter o Programa Meio Lote para desdobro de loteamentos
Status: parcialmente concluído
Percentual de Execução: 98%
Manter os cursos de capacitação do SESI/SP, como parte do projeto de pós-ocupação
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Manter, promover e ampliar a Regularização Fundiária
Status: não concluído
Percentual de Execução: 9%
Projeto Reformando Sonhos, oferecer às famílias que moram em casas insalubres ou moradias de interesse social provenientes de projetos habitacionais a possibilidade de reformas e reparos que se façam necessários para manter a salubridade da moradia
Status: não concluído
Percentual de Execução: 10%
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Eixo Pesca e Agricultura
Objetivo:
Fomento a atividade pesqueira e dos produtores locais com a realização de eventos, créditos financeiros e apoio à venda dos produtos.
Status Geral das Metas:
- 30% Concluído
- 70% Não Concluído
Ampliação da Patrulha Agrícola
Status: não concluído
Percentual de Execução: 50%
Apoiar o produtor artesanal, fornecendo assistência técnica e facilitando o acesso a linhas de crédito compatíveis
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Criação da Casa do Produtor Rural Municipal – fomento e apoio aos agricultores locais com Cursos, Palestras, Orientações sobre plantio e pecuária
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Criar o Programa de Abastecimento Comunitário com produtos do pescado e da maricultura local
Status: não concluído
Percentual de Execução: 50%
Implantação da horta comunitária na Fundação Casa
Status: não concluído
Percentual de Execução: 50%
Implementar parcerias para realizar o resgate histórico das comunidades tradicionais e pesqueiras com o objetivo de preservar a cultura local, integrando-as aos serviços turísticos do município
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Incentivo à Produção da Agricultura com a Criação de Feira Livre com produtores locais
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Intensificar a assistência técnica aos produtores na maricultura
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Reestruturar e dinamizar as Feiras Livres e promover Feiras Orgânicas e Agroecológicas no centro e nos bairros
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Fortalecer a implantação de hortas comunitárias nas áreas públicas ociosas dos bairros
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
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Eixo Mobilidade Urbana
Objetivo:
Desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana para modernização do sistema viário do município.
Status Geral das Metas:
- 17% Parcialmente Concluído
- 33% Concluído
- 50% Não Concluído
Adequar à acessibilidade e ampliar o investimento em calçadas, ruas, e áreas exclusivas para pedestres
Status: não concluído
Percentual de Execução: 2%
Adequar todo o sistema de transporte público urbano às condições de acessibilidade
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Ampliar a instalação de novos abrigos de ônibus
Status: não concluído
Percentual de Execução: 50%
Atualizar e implantar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Desenvolver o transporte marítimo local e integrado aos demais municípios do Litoral Norte
Status: parcialmente concluído
Percentual de Execução: 80%
Estudo da necessidade de sinalização semafórica, redutores e controle de velocidade
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Fomentar a utilização dos transportes por aplicativos e táxis
Status: não concluído
Percentual de Execução: 1%
Implantação de bicicletários públicos
Status: não concluído
Percentual de Execução: 35%
Promover a licitação da concessionária de Transporte Público adequada ao novo sistema de mobilidade do município
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Readequação das entradas e saídas do município, em consonância com as SECOP do Contorno
Status: parcialmente concluído
Percentual de Execução: 80%
Reurbanização e Planejamento viário nas imediações da ponte do Rio Lagoa
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Revisão do perímetro de atuação do estacionamento rotativo (Zona Azul) e diminuição do tempo mínimo do ticket para meia hora
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
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Eixo Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Objetivo:
Oferecer equipamentos públicos e promover projetos de infraestrutura para o desenvolvimento da cidade.
Status Geral das Metas:
- 17% Parcialmente Concluído
- 33% Concluído
- 50% Não Concluído
Construção da Ciclovia da SP-55 nos trechos do Trevo até a divisa do município de São Sebastião e do centro à região do Casa Branca/Olaria, bem como a revitalização das existentes, com interligação entre elas
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Construção de 6 novas unidades escolares, incluindo EMEI / EMEF Ipiranga, CEI do Massaguaçú, além da ampliação de unidades já existentes com o objetivo de adequar a demanda de vagas do município
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Construção de Entreposto de Pesca no bairro da Tabatinga
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Construção do Aeroporto de Caraguatatuba
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Construção do COI – Centro de Operações Integradas – integrando as forças de segurança pública e monitoramento eletrônico (Trânsito, Guarda Municipal, Polícia Militar, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros)
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Construção do Estaleiro Público para Manutenção de Pequenos reparos em embarcações
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Continuidade na execução do Plano de Macro e Micro drenagem, concluindo a obra da Bacia do Santo Antônio ao Guaxinduba, assim como o plano das Regiões Norte e Sul
Status: parcialmente concluído
Percentual de Execução: 95%
Criação do Rancho do Pescador – espaço exclusivo a pescadores artesanais do município
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Enrocamento do Rio Juqueriquerê
Status: parcialmente concluído
Percentual de Execução: 95%
Melhorias (recapeamento e reurbanização) da marginal do Massaguaçu para desafogamento do trânsito
Status: não concluído
Percentual de Execução: 1%
Pavimentação (asfáltica ou bloquete) das 309 ruas ainda não pavimentadas
Status: não concluído
Percentual de Execução: 30%
Reforma da Delegacia da Mulher
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
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Eixo Gestão Administrativa e Tecnologia
Objetivo:
Promover mecanismos facilitadores e menos burocráticos na tramitação de procedimentos administrativos, sejam eles públicos e privados.
Status Geral das Metas:
- 27% Parcialmente Concluído
- 28% Concluído
- 45% Não Concluído
Ampliação do Sistema de Wi-Fi Livre
Status: parcialmente concluído
Percentual de Execução: 70%
Construção do novo Paço Municipal com o objetivo de centralizar e otimizar os serviços e diminuir o custo da máquina pública
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Criação de garagem central para distribuição da frota de veículos entre as secretarias
Status: não concluído
Percentual de Execução: 20%
Fortalecimento dos Conselhos Municipais
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Implantação do modelo de gestão de qualidade
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Implantação do Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos – GED
Status: não concluído
Percentual de Execução: 40%
Implantar o “Poupatempo” Municipal
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Impulsionar a formação continuada de todos os Servidores Municipais
Status: parcialmente concluído
Percentual de Execução: 63%
Manter as faltas abonadas e o vale-refeição dos servidores
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Manter o horário de HEAD dos professores em local de livre escolha
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Valorizar e motivar o servidor público com plano de carreira, treinamento e desenvolvimento na área técnica e emocional
Status: parcialmente concluído
Percentual de Execução: 63%
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Eixo Cidadania e Desenvolvimento Social
Objetivo:
Desenvolvimento de políticas sociais como forma de integração e promoção da cidadania dos munícipes.
Status Geral das Metas:
- 29% Parcialmente Concluído
- 57% Concluído
- 14% Não Concluído
Casa de Acolhimento às mulheres vítimas de violência
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Criação da Casa Acolhedora para pessoas com deficiência que perderam seus tutores; ILP Pontal Santa Marina
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Criação do CRAS Morro do Algodão
Status: parcialmente concluído
Percentual de Execução: 75%
Criação do CRAS na região Centro Norte
Status: não concluído
Percentual de Execução: 0%
Implantação da Rede Integrada Informatizada do Sistema de Desenvolvimento Social
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Implantação do Setor de Educação Permanente para servidores, conforme preconiza o modelo Gestão do SUAS
Status: não concluído
Percentual de Execução: 20%
Instalação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (POP)
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
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Plano de Governo 2021-2024 – Execução por Eixo
• Bem Estar e Saúde
• Capacitação, Emprego e Renda
• Cidadania e Desenvolvimento Social
• Desenvolvimento Econômico e Turismo
• Educação e Futuro
• Esporte, Recreação e Lazer
• Gestão Administrativa e Tecnologia
• História, Cultura e Povo Caiçara
• Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
• Juventude
• Mobilidade Urbana
• Pesca e Agricultura
• Regularização Fundiária e Moradia
• Segurança Pública e Defesa Civil
• Sustentabilidade e Saneamento
Eixo Capacitação, Emprego e Renda
Objetivo:
Fomentar e ampliar os programas de qualificação em parcerias com instituições, promoção de mutirões de emprego.
Status Geral das Metas:
- 71% Concluído
- 29% Não Concluído
Ampliação dos Polos de Oficinas de Geração de Renda
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Criação do Centro Profissionalizante de Caraguatatuba (CPC)
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Criação do Observatório do Trabalho, para transição entre a qualificação e colocação no mercado de trabalho, e seu respectivo acompanhamento
Status: não concluído
Percentual de Execução: 50%
Incentivo ao cooperativismo
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Manutenção e Ampliação do contrato dos Cursos de Formação em parceria com SENAI/SP
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Municipalização do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) e Instalação do posto da Região Sul
Status: concluído
Percentual de Execução: 100%
Potencializar a capacitação em cursos técnicos nas áreas da construção civil e montagem industrial para ampliação e investimento em grandes empreendimentos
Status: não concluído
Percentual de Execução: 50%
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