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Categorias ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável

Subcategoria: ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis

ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável em Destaque

Prefeitura de Caraguatatuba regulamenta concessão da isenção da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos

A Prefeitura de Caraguatatuba definiu as regras para a concessão da isenção  da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) para famílias em situação de vulnerabilidade social, a partir da publicação do Decreto Municipal nº...

Publicado em: 01/06/2026 Notícias Leia Mais
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O governo municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, reativou o Programa Comércio Legal nesta quarta-feira (19/3), na Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACEC), no Sumaré. Na ocasião, o prefeito Mateus Silva assinou o Decreto Municipal...

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