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A Prefeitura de Caraguatatuba promove uma consulta pública via internet para adequar o macro zoneamento do município, previsto no Plano Diretor, ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral Norte. Os interessados podem fazer sugestões no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na barra rotativa da página. Na consulta, o cidadão responde a um questionário com

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, disponibilizou em seu site oficial, todos os modelos de Plantas Populares oferecidos à população para construção de um imóvel totalmente regularizado. As Plantas podem ser acessadas no endereço: www.caraguatatuba.sp.gov.br. Logo no início da página, há um banner rotativo, ao

A Lei nº 2.428, de 12 de julho de 2018, de autoria do prefeito Aguilar Junior, estabelece diretrizes, normas técnicas e procedimentos para a regularização onerosa de edificações residenciais e comerciais construídas e/ou utilizadas em desacordo com a legislação urbanística no município. O benefício abrange edificações residenciais ou comerciais reformadas,

A Prefeitura de Caraguatatuba agora tem uma lei específica para a regularização de edificações residenciais e comerciais construídas e/ou utilizadas em desacordo com a legislação urbanística no município. Trata-se do Regulariza Imóveis, onde estarão inseridas as edificações que apresentam problemas, tais como: taxa de ocupação; coeficiente de aproveitamento; recuos frontal,

Caraguatatuba formou na sexta-feira (11/05), na Videoteca Lucio Braun, 22 fiscais que concluíram o curso de Fiscalização de Praias e Atividades Náuticas, que integra o convênio firmado entre a Prefeitura de Caraguatatuba e a Marinha do Brasil. O treinamento ocorreu de 9 a 11 de maio e foi destinado aos

Os fiscais da Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba intensificaram o combate às festas ilegais no município para evitar tragédias como o incêndio da Boate Kiss, em janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria (RS). No segundo semestre, a Fiscalização de Posturas, em conjunto com a Fiscalização do Comércio e

O cidadão de Caraguatatuba dispõe de um serviço que pode facilitar a obtenção de todos os documentos para construção de seu imóvel. A Prefeitura oferece hoje 14 tipos de plantas populares para construção de casas térreas, com taxas que não passam de R$ 170. O benefício é concedido ao munícipe

O cidadão de Caraguatatuba dispõe de um serviço que pode facilitar a obtenção de todos os documentos para construção de seu imóvel. A Prefeitura oferece hoje 14 tipos de plantas populares para construção de casas térreas, com taxas que não passam de R$ 170. O benefício é concedido ao munícipe

A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou o levantamento dos abrigos de pontos de ônibus, placas de denominação de ruas/avenidas e lixeiras públicas existentes em todo município para agilizar a elaboração de um projeto de recuperação e reposição do mobiliário urbano. A ideia é que os mobiliários possibilitem que, tanto as lixeiras