Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização em lotes com matagal e calçadas irregulares
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização em lotes com matagal e calçadas irregulares
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem intensificado a fiscalização em lotes com mato alto e sem muro, bem como em calçadas irregulares.
#PraCegoVer – Imagem mostra terreno com mato alto e sem calçada, tendo ao lado uma casa amarela (Foto: Divulgação/PMC)
Desde o início de novembro já foram notificados mais de 500 lotes para limpeza, conforme a lei 1.870/2010 e cerca de 300 calçadas em desacordo com a Lei 2.074/2013 que disciplina a construção, manutenção e conservação das calçadas no município.
As ações foram realizadas em bairros da região central como Indaiá, Jardim Aruan e Jardim Britânia, mas, de acordo com o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, ela será realizada na cidade toda.
#PraCegoVer – Imagem mostra terreno com mato alto ao lado de uma área murada (Foto: Divulgação/PMC)
“Há uma preocupação do prefeito Aguilar Junior em relação a casos de dengue em Caraguatatuba, fora o incômodo que lotes sem muro, com mato e calçadas sem condições de andar trazer para a população”. Ele alertou ainda para a presença de animais peçonhentos, que é outro problema a ser enfrentado.
De acordo com a Lei 1.870/2010 que trata sobre limpeza e construção de muros em lotes, após a notificação, o proprietário tem 30 dias para regularizar a situação, caso contrário, é multado em R$ 3 o metro quadrado. O valor é dobrado se houver reincidência.
No caso das calçadas, a multa é de 50 VRMs (Valor de Referência do Município), o que hoje equivale a R$ 174, sobre o metro linear de testada da calçada, sendo que nos terrenos de esquina o valor incidirá sobre a soma das testadas. Denúncias podem ser feitas no telefone da Central 156.
Mara Cirino
Informação à Imprensa: (12) 3897-5650 ou
jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba e Colégio Tableau ampliam desconto do projeto Bolsa de Estudos para cursos técnicos
Munícipes de Caraguatatuba com renda familiar mensal “per capita” de até três salários que tenham interesse em fazer cursos técnicos em Enfermagem, Farmácia, Segurança do Trabalho ou Auxiliar Veterinário podem conseguir bolsas de até 60% e matrícula por R$49,99 por meio do termo de parceria entre a Secretaria Municipal de
Reclamações financeiras e internet fixa marcam balanço de abril do Procon de Caraguatatuba
O ranking do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba formalizou 483 dos 971 atendimentos realizados entre os dias 1º e 30 de abril. Outros 488 atendimentos estavam relacionados às orientações e encaminhamentos para outros órgãos. Foram 169 queixas de envio de produtos sem solicitação do consumidor e cobranças indevidas (financeiros), além
9º Festival Felino apresenta espetáculos gratuitos no fim de semana no Teatro Mario Covas
O 9º Felino – Festival de Artes do Litoral Norte segue nesta semana com espetáculos gratuitos em diversos locais de Caraguatatuba. Até o início de junho, o festival promove mais de 40 atrações em Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. Grupos nacionais e internacionais apresentam artes circenses e teatrais em
Telefones da Divisão de Gestão de RH da Secretaria de Administração de Caraguatatuba são reinstalados pela operadora
A operadora de telefonia reinstalou os telefones (12) 3886-3700/3701 da Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de RH) da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba na última quinta-feira (7/5). O serviço de recolocação das linhas telefônicas era aguardado desde setembro de 2025, quando a repartição mudou da Avenida
Fim de semana de vitórias coloca basquete de Caraguatatuba em alta nas quadras paulistas
O basquete de Caraguatatuba fechou o fim de semana com resultados importantes em diferentes categorias e cidades do estado. Entre jogos equilibrados, boa atuação coletiva e classificação encaminhada, as equipes do município voltaram para casa com vitórias no adulto masculino, sub-18 e adulto feminino. Pelo Campeonato Paulista Adulto, Caraguatatuba venceu
