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Categorias Carta de Serviços
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Arquivo Público Municipal
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Administração
Serviços oferecidos:
Arquivamento e Desarquivamento de processos físicos e eletrônicos, via sistema:
Solicitado por Munícipe, via Setor de Protocolo Geral, e Secretarias, via Protocolo ou memorando.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais, comprovante de endereço.
Informações necessárias para acessar o serviço:
- Munícipe e empresa: Documentos de pessoa física ou jurídica. Abertura de processo através do Setor de Protocolo Geral e Sistema/Serviços Online.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Prazo de 3 (três) a 7 (sete) dias úteis para processos físicos (Instrução Normativa 01/2020).
Forma de prestação do serviço:
Desarquivamento de Processos: Os processos são desarquivados de acordo com data das solicitações, dando atenção especial aos de alta prioridade.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Munícipe: Paço Municipal, Setor de Protocolo Geral, Serviços/Online – Abertura de Processos
Secretarias/Servidor Público: Através de e-mail institucional do Arquivo arquivo.intermediario@caraguatatuba.sp.gov.br
Prioridades de atendimento:
A alta prioridade é solicitada por secretarias de acordo com suas demandas.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
- De 3 (três) a 7 (sete) dias.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Usuários/munícipe: Serviço realizado pelas Secretarias e Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba;
Usuários/secretarias: Telefone, e-mail e memorando.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Usuários/munícipe: Não há
Usuários/secretarias: Memorando e e-mail e despacho em processos
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Protocolo Geral da Prefeitura e Serviços Online – Processos Administrativos – Site Oficial da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Fiscalização de Obras Públicas por Administração Indireta
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
O Programa visa à inspeção e o controle do técnico sistemático de obras e serviços com finalidade de examinar a execução se obedece ao projeto.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, Centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação, cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Processo licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro.
Prioridades de atendimento:
Todos os munícipes serão atendidos na Secretaria de Serviços Públicos, respeitando ordem de chegada ou protocolo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 (trinta) dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços públicos, e-mail, telefone, internet e site.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Obras Públicas, Escolas, UBS e Praças
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
O Programa visa à construção de novos espaços públicos, seguindo a demanda do local, garantindo que todos possam ser atendidos com dignidade.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, Centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação, cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Processo licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro.
Prioridades de atendimento:
Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone, internet e site.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Revitalização, Praças, Canteiros, Ciclovias e Paisagismo
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Visa a recuperar as áreas públicas, fazendo com os munícipes voltem a usufruir de todos os espaços com qualidade.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, Centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com cada cronograma do processo licitatório, não sendo possível estabelecer um prazo fixo.
Forma de prestação do serviço:
Processo licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro.
Prioridades de atendimento:
Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone, internet e site.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Iluminação Pública
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Serviços oferecidos:
Planejamento, modernização, expansão, operação e manutenção da iluminação pública, incluindo a gestão e custeio da energia elétrica.
Requisitos:
Pessoa física voltado a todos os munícipes.
Documentos necessários:
Contato com Call Center por mensagem ou ligação, preenchimento de requerimento via sistema “156”, portando endereço do local e placa de identificação do poste de iluminação.
Call Center: 0800 -774 -1777
Whatsapp: 12 98200-0331
Informações necessárias para acessar o serviço:
Demanda espontânea via call center, 156 e e ronda diária das equipes internas.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Atendimento em até 12h para ruas principais e 24h para demais vias.
Forma de prestação do serviço:
Demanda espontânea via call center, 156 e ronda diária das equipes internas, e ofícios com solicitações de obras.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Via call center, 156, e-mail.
Prioridades de atendimento:
- Vias com atendimento em 12h:
- Av. Rio Branco (Rod. Caragua – São Sebastião)
- Av. José Herculano (Rod. Caragua – São Sebastião)
- Av. Dr. Arthur Costa Filho – Orla – Centro – Ponte Até Camaroeiro
- Av. Geraldo Nogueira da Silva – Orla – Centro – Porto Novo
- Av. Pres. Campos Salles – Rodovia dos Tamoios
- Av. Miguel Varlez
- Av. Dr. Aldino Schiavi / Orla Martim de Sá
- Av. Maranhão
- Av. Frei Pacifico Wagner – Prefeitura/ Forum
- Rua Luis Passos Jr.
- Av. Anchieta
- Av. Maria Carlota – Cocanha
- Rod. Caraguá – Ubatuba – Massaguaçu
- Rua Altino Arantes
- Praça Teatro Mario Covas
- Praça Cândido Motta
- Praça Diógenes Ribeiro De Lima
- Praça Caiçara
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato no sistema “156”, Call Center por mensagem ou ligação, e em até 5 dias úteis por e-mail.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
- Site: www.caragualuz.com.br
- Sistema “156”,
- Call Center por mensagem ou ligação
- Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos SESEP
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem nas manifestações por escrito assim que houver posicionamento sobre a solicitação.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
- Site: www.caragualuz.com.br
- Sistema “156”,
- Call Center por mensagem ou ligação
- Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos SESEP
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Drenagem de Grande Porte
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Tem por objetivo sanar os graves problemas de enchente sofridos pelos moradores da região, amenizando os sofrimentos de muitas famílias em épocas de chuva, assim como os prejuízos psicológicos.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
De acordo com a Secretaria e estudo de viabilidade, sendo que o prazo de resposta é de 30 dias.
Forma de prestação do serviço:
Processo licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro de Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone, internet e site.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Observatório de Turismo
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Turismo.
Serviços oferecidos:
O Observatório de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo de Caraguatatuba é um núcleo de monitoramento, análise e produção de informações estratégicas voltadas ao desenvolvimento do setor turístico no município. Seu principal objetivo é subsidiar políticas públicas, projetos e ações com dados confiáveis, promovendo a gestão qualificada do turismo.
Entre as atividades do Observatório estão o levantamento de dados estatísticos sobre o fluxo turístico, perfil dos visitantes, movimentação econômica do setor, ocupação hoteleira, calendário de eventos e indicadores de demanda e oferta turística.
As informações produzidas são utilizadas internamente para planejamento e tomadas de decisão, bem como estão disponíveis para consulta pública por meio de relatórios técnicos e atendimentos especializados, mediante solicitação.
Requisitos:
Serviço voltado a empresários e investidores do ramo turístico, estudantes da área, e demais interessados no desempenho e desenvolvimento do turismo no município.
Documentos necessários:
Para acompanhamento dos dados não é necessária apresentação de qualquer documento. Na participação das pesquisas censitárias, de desempenho de atividades turísticas e demais pesquisas, são solicitadas documentações específicas sempre obedecendo a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através do site www.caragua.tur.br/observatorio/ ou na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira das 08h às 17h30 e aos sábados e feriados das 09h às 17h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O serviço é imediato quando solicitação de informações referentes às pesquisas/levantamento de dados em andamento, prazo relativo quando para demais informações estatísticas.
Forma de prestação do serviço:
O cidadão acessa o site e encontra as informações por categoria, solicita informações por e-mail e recebe a informação como resposta, ou se dirige a Secretaria Municipal de Turismo onde será prontamente atendido por funcionários e/ou estagiários preparados para prestar o atendimento necessário e satisfazer necessidade do solicitante.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito no e-mail observatorio.turismo@caraguatatuba.sp.gov.br e serão encaminhadas ao responsável para que a demanda seja atendida e poderão ainda ser realizadas por escrito diretamente na SETUR e serão encaminhadas ao chefe imediato para que a demanda seja atendida.
Prioridades de atendimento:
Casos de ação judicial que comprovem a urgência.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O serviço é imediato quando solicitação de informações referentes às pesquisas/levantamento de dados em andamento, prazo relativo quando para demais informações estatísticas.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Via contato telefônico com a Secretaria de Turismo, e-mail, WhatsApp, internet, site e a Central 156.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Repavimentação
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Serviço voltado para todos, visando um melhor tráfego de veículos.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, centro, Caraguatatuba-SP, ou pelo programa 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação, cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Processo licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro.
Prioridades de atendimento:
Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone, internet e site.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários: ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Organização de Eventos
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Turismo.
Serviços oferecidos:
A Secretaria Municipal de Turismo é responsável pela organização, produção e apoio a eventos oficiais de interesse turístico promovidos pela Prefeitura de Caraguatatuba, com foco na valorização da cultura local, fortalecimento da identidade turística e estímulo à economia criativa.
Esses eventos fazem parte do calendário oficial do município e incluem festividades tradicionais, culturais, gastronômicas, esportivas, religiosas e sazonais, que contribuem para atrair visitantes, movimentar o comércio e promover o destino turístico de forma estratégica.
Além da realização direta, a SETUR também atua em parceria com outras secretarias, instituições e a iniciativa privada, coordenando a logística, infraestrutura, comunicação e programação dos eventos. Os eventos movimentam a economia local, geram empregos diretos e indiretos, além de proporcionar lazer e entretenimento.
Requisitos:
Serviço voltado a moradores e turistas para proporcionar lazer, entretenimento, geração de emprego e renda.
Documentos necessários:
Não é necessária a apresentação de qualquer documento.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através dos telefones 12 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e 3897-7920 ou na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira das 08h às 17h30 e aos sábados e feriados das 09h às 17h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O serviço é imediato, dependendo do tempo entre a divulgação e a realização do evento.
Forma de prestação do serviço:
Cada evento ou show tem sua especificidade em relação à data, local e horário. Não há um padrão.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na SETUR e serão encaminhadas ao chefe imediato para que a demanda seja atendida, na possibilidade do não atendimento, o cidadão poderá encaminhar a manifestação para o setor de Protocolo do Paço Municipal.
Prioridades de atendimento:
Casos de ação judicial que comprovem a urgência
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Turismo, e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br , telefone (12) 3897.7910, WhatsApp, via sistema protocolo.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico ou através do sistema de protocolos da Prefeitura.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Pavimentação em Bloco
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Visando uma melhor absorção do fluxo das águas da chuva, principalmente de rios, facilitando assim a trafegabilidade.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, centro, Caraguatatuba-SP, ou pelo programa 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação, cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Processo Licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal através do e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente no endereço sito à Rua Luiz Passos Junior, nº 50, Centro.
Prioridades de atendimento:
Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento (pessoalmente) é imediato, através de manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias para o andamento do processo administrativo, telefônico, e-mail ou comparecimento na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na SECOP, e-mail, telefone, internet e site.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.