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Arquivo Público Municipal

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Administração

Serviços oferecidos:

Arquivamento e Desarquivamento de processos físicos e eletrônicos, via sistema:

Solicitado por Munícipe, via Setor de Protocolo Geral, e Secretarias, via Protocolo ou memorando.       

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais, comprovante de endereço.

Informações necessárias para acessar o serviço:

  • Munícipe e empresa: Documentos de pessoa física ou jurídica. Abertura de processo através do Setor de Protocolo Geral e Sistema/Serviços Online.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Prazo de 3 (três) a 7 (sete) dias úteis para processos físicos (Instrução Normativa 01/2020).

Forma de prestação do serviço:

Desarquivamento de Processos: Os processos são desarquivados de acordo com data das solicitações, dando atenção especial aos de alta prioridade.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Munícipe: Paço Municipal, Setor de Protocolo Geral, Serviços/Online – Abertura de Processos

Secretarias/Servidor Público: Através de e-mail institucional do Arquivo arquivo.intermediario@caraguatatuba.sp.gov.br

Prioridades de atendimento:

A alta prioridade é solicitada por secretarias de acordo com suas demandas.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

  • De 3 (três) a 7 (sete) dias.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Usuários/munícipe: Serviço realizado pelas Secretarias e Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba;

Usuários/secretarias: Telefone, e-mail e memorando.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Usuários/munícipe: Não há

Usuários/secretarias: Memorando e e-mail e despacho em processos

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Protocolo Geral da Prefeitura e Serviços Online – Processos Administrativos – Site Oficial da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 27/04/2023
Fiscalização de Obras Públicas por Administração Indireta

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

O Programa visa à inspeção e o controle do técnico sistemático de obras e serviços com finalidade de examinar a execução se obedece ao projeto.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, Centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo é de acordo com o cronograma da licitação, cada obra tem um prazo diferenciado.

Forma de prestação do serviço:

Processo licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail  ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro.

Prioridades de atendimento:

Todos os munícipes serão atendidos na Secretaria de Serviços Públicos, respeitando ordem de chegada ou protocolo.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 (trinta) dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Serviços públicos, e-mail, telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 27/04/2023
Obras Públicas, Escolas, UBS e Praças

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

O Programa visa à construção de novos espaços públicos, seguindo a demanda do local, garantindo que todos possam ser atendidos com dignidade.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, Centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo é de acordo com o cronograma da licitação, cada obra tem um prazo diferenciado.

Forma de prestação do serviço:

Processo licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro.

Prioridades de atendimento:

Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 27/04/2023
Revitalização, Praças, Canteiros, Ciclovias e Paisagismo

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

Visa a recuperar as áreas públicas, fazendo com os munícipes voltem a usufruir de todos os espaços com qualidade.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, Centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br  de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo é de acordo com cada cronograma do processo licitatório, não sendo possível estabelecer um prazo fixo.

Forma de prestação do serviço:

Processo licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro.

Prioridades de atendimento:

Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 27/04/2023
Iluminação Pública

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Serviços oferecidos:

Planejamento, modernização, expansão, operação e manutenção da iluminação pública, incluindo a gestão e custeio da energia elétrica.

Requisitos:

Pessoa física voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Contato com Call Center por mensagem ou ligação, preenchimento de requerimento via sistema “156”, portando endereço do local e placa de identificação do poste de iluminação.

Call Center: 0800 -774 -1777
Whatsapp: 12 98200-0331

Informações necessárias para acessar o serviço:

Demanda espontânea via call center, 156 e e ronda diária das equipes internas.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Atendimento em até 12h para ruas principais e 24h para demais vias.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea via call center, 156 e ronda diária das equipes internas, e ofícios com solicitações de obras.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Via call center, 156, e-mail.

Prioridades de atendimento:

  • Vias com atendimento em 12h:
  • Av. Rio Branco (Rod. Caragua – São Sebastião)
  • Av. José Herculano (Rod. Caragua – São Sebastião)
  • Av. Dr. Arthur Costa Filho – Orla – Centro – Ponte Até Camaroeiro
  • Av. Geraldo Nogueira da Silva – Orla – Centro – Porto Novo
  • Av. Pres. Campos Salles – Rodovia dos Tamoios
  • Av. Miguel Varlez
  • Av. Dr. Aldino Schiavi / Orla Martim de Sá
  • Av. Maranhão
  • Av. Frei Pacifico Wagner – Prefeitura/ Forum
  • Rua Luis Passos Jr.
  • Av. Anchieta
  • Av. Maria Carlota – Cocanha
  • Rod. Caraguá – Ubatuba – Massaguaçu
  • Rua Altino Arantes
  • Praça Teatro Mario Covas
  • Praça Cândido Motta
  • Praça Diógenes Ribeiro De Lima
  • Praça Caiçara

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato no sistema “156”, Call Center por mensagem ou ligação, e em até 5 dias úteis por e-mail.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

  • Site: www.caragualuz.com.br
  • Sistema “156”,
  • Call Center por mensagem ou ligação
  • Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos SESEP

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem nas manifestações por escrito assim que houver posicionamento sobre a solicitação.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

  • Site: www.caragualuz.com.br
  • Sistema “156”,
  • Call Center por mensagem ou ligação
  • Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos SESEP

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 27/04/2023
Drenagem de Grande Porte

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

Tem por objetivo sanar os graves problemas de enchente sofridos pelos moradores da região, amenizando os sofrimentos de muitas famílias em épocas de chuva, assim como os prejuízos psicológicos.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

De acordo com a Secretaria e estudo de viabilidade, sendo que o prazo de resposta é de 30 dias.

Forma de prestação do serviço:

Processo licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro de Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 27/04/2023
Observatório de Turismo

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Turismo.

Serviços oferecidos:

O Observatório de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo de Caraguatatuba é um núcleo de monitoramento, análise e produção de informações estratégicas voltadas ao desenvolvimento do setor turístico no município. Seu principal objetivo é subsidiar políticas públicas, projetos e ações com dados confiáveis, promovendo a gestão qualificada do turismo.

Entre as atividades do Observatório estão o levantamento de dados estatísticos sobre o fluxo turístico, perfil dos visitantes, movimentação econômica do setor, ocupação hoteleira, calendário de eventos e indicadores de demanda e oferta turística.

As informações produzidas são utilizadas internamente para planejamento e tomadas de decisão, bem como estão disponíveis para consulta pública por meio de relatórios técnicos e atendimentos especializados, mediante solicitação.

Requisitos:

Serviço voltado a empresários e investidores do ramo turístico, estudantes da área, e demais interessados no desempenho e desenvolvimento do turismo no município.

Documentos necessários:

Para acompanhamento dos dados não é necessária apresentação de qualquer documento. Na participação das pesquisas censitárias, de desempenho de atividades turísticas e demais pesquisas, são solicitadas documentações específicas sempre obedecendo a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Através do site www.caragua.tur.br/observatorio/ ou na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira das 08h às 17h30 e aos sábados e feriados das 09h às 17h.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O serviço é imediato quando solicitação de informações referentes às pesquisas/levantamento de dados em andamento, prazo relativo quando para demais informações estatísticas.

Forma de prestação do serviço:

O cidadão acessa o site e encontra as informações por categoria, solicita informações por e-mail e recebe a informação como resposta, ou se dirige a Secretaria Municipal de Turismo onde será prontamente atendido por funcionários e/ou estagiários preparados para prestar o atendimento necessário e satisfazer necessidade do solicitante.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito no e-mail observatorio.turismo@caraguatatuba.sp.gov.br e serão encaminhadas ao responsável para que a demanda seja atendida e poderão ainda ser realizadas por escrito diretamente na SETUR e serão encaminhadas ao chefe imediato para que a demanda seja atendida.

Prioridades de atendimento:

Casos de ação judicial que comprovem a urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O serviço é imediato quando solicitação de informações referentes às pesquisas/levantamento de dados em andamento, prazo relativo quando para demais informações estatísticas.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Via contato telefônico com a Secretaria de Turismo, e-mail, WhatsApp, internet, site e a Central 156.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 27/04/2023
Repavimentação

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

Serviço voltado para todos, visando um melhor tráfego de veículos.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, centro, Caraguatatuba-SP, ou pelo programa 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo é de acordo com o cronograma da licitação, cada obra tem um prazo diferenciado.

Forma de prestação do serviço:

Processo licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro.

Prioridades de atendimento:

Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários: ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 27/04/2023
Organização de Eventos

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Turismo.

Serviços oferecidos:

A Secretaria Municipal de Turismo é responsável pela organização, produção e apoio a eventos oficiais de interesse turístico promovidos pela Prefeitura de Caraguatatuba, com foco na valorização da cultura local, fortalecimento da identidade turística e estímulo à economia criativa.

Esses eventos fazem parte do calendário oficial do município e incluem festividades tradicionais, culturais, gastronômicas, esportivas, religiosas e sazonais, que contribuem para atrair visitantes, movimentar o comércio e promover o destino turístico de forma estratégica.

Além da realização direta, a SETUR também atua em parceria com outras secretarias, instituições e a iniciativa privada, coordenando a logística, infraestrutura, comunicação e programação dos eventos. Os eventos movimentam a economia local, geram empregos diretos e indiretos, além de proporcionar lazer e entretenimento.

Requisitos:

Serviço voltado a moradores e turistas para proporcionar lazer, entretenimento, geração de emprego e renda.

Documentos necessários:

Não é necessária a apresentação de qualquer documento.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Através dos telefones 12 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e 3897-7920 ou na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira das 08h às 17h30 e aos sábados e feriados das 09h às 17h.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O serviço é imediato, dependendo do tempo entre a divulgação e a realização do evento.

Forma de prestação do serviço:

Cada evento ou show tem sua especificidade em relação à data, local e horário. Não há um padrão.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na SETUR e serão encaminhadas ao chefe imediato para que a demanda seja atendida, na possibilidade do não atendimento, o cidadão poderá encaminhar a manifestação para o setor de Protocolo do Paço Municipal.

Prioridades de atendimento:

Casos de ação judicial que comprovem a urgência

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Turismo, e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br , telefone (12) 3897.7910, WhatsApp, via sistema protocolo.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico ou através do sistema de protocolos da Prefeitura.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 27/04/2023
Pavimentação em Bloco

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

Visando uma melhor absorção do fluxo das águas da chuva, principalmente de rios, facilitando assim a trafegabilidade.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, centro, Caraguatatuba-SP, ou pelo programa 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo é de acordo com o cronograma da licitação, cada obra tem um prazo diferenciado.

Forma de prestação do serviço:

Processo Licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal através do e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente no endereço sito à Rua Luiz Passos Junior, nº 50, Centro.

Prioridades de atendimento:

Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento (pessoalmente) é imediato, através de manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias para o andamento do processo administrativo, telefônico, e-mail ou comparecimento na SECOP.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na SECOP, e-mail, telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 27/04/2023