Pesquisar No Site
Foragido da Justiça é preso durante ação de fiscalização em Caraguatatuba
Foragido da Justiça é preso durante ação de fiscalização em Caraguatatuba
Nesta sexta-feira (9), a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar, realizou uma ação para solicitar a remoção de barracas armadas na Praia do Centro.
A instalação de acampamento, barracas e aparelhagens de campismo e habitação é proibida nas praias do município, conforme o artigo 237 da Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas). A infração é passível de multa no valor de R$ 1.298,95.
Na ocasião, cerca de 30 pessoas foram devidamente orientadas sobre a desobediência à legislação. O trabalho resultou ainda na prisão de um foragido da Justiça. O homem foi encaminhado à delegacia para os procedimentos da Polícia Judiciária.
Legislação
O Código de Posturas trata, entre outras coisas, da utilização das praias, vias e logradouros públicos. A legislação cita que compete à Prefeitura o licenciamento, fiscalização e zelo pelo uso adequado desses espaços, visando o bem-estar social, a manutenção da ordem, limpeza, higiene e sossego público.
Veja Também Recentes
Sábado é dia de Feira de Adoção de Cães e Gatos em Caraguatatuba
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba realiza neste sábado (4/5), das 9h às 13h, Feira de Adoção de Cães e Gatos. Cerca de 40 animais estão à espera de um novo lar. Quem visitar o espaço poderá encontrar cerca de 30 cães, sendo três filhotes e oito
33ª Festa do Divino Espírito Santo segue até 26 de maio em Caraguatatuba
A 33ª Festa do Divino Espírito Santo da Catedral Diocesana de Caraguatatuba segue até o dia 26 de maio, no bairro Indaiá. Com uma programação diversificada, que inclui novenas, missas, shows e apresentações folclóricas, a 33ª Festa do Divino promete encantar moradores e visitantes. Além disso, a culinária típica e
Campeonato Paulista de Pesca reúne 100 competidores e arrecada 120 kg de alimentos para instituições sociais
A praia do Massaguaçu recebeu no último final de semana, cerca de 100 competidores da 1ª Etapa de Pesca do Campeonato Paulista, organizada pela Federação Paulista de Pesca e Lançamento, com apoio da Prefeitura de Caraguatatuba. Além de promover o esporte, o evento também foi solidário. Foram arrecadados 50 kg
Polo Cultural Centro será palco da seletiva de batalha de rimas
O auditório do Polo Cultural Centro vai ser o palco da seletiva de batalha de rima no dia 3 de maio às 19h. O evento é aberto ao público e o objetivo da seletiva é garantir uma vaga para a 7ª edição da Batalha do Convida Litoral. “Nessa noite se
Empresas executam novos empreendimentos em Caraguá e cidade já registra emissão de 341 novos alvarás em 2024
O ramo da construção civil continua em alta em Caraguatatuba. Diversos novos empreendimentos estão surgindo na cidade, como prédios residenciais sendo erguidos na região da Avenida da Praia, além de novas redes de fast food e hotéis ao longo da SP-55. Os números não mentem e segundo dados divulgados pela