Pesquisar No Site
Foragido da Justiça é preso durante ação de fiscalização em Caraguatatuba
Foragido da Justiça é preso durante ação de fiscalização em Caraguatatuba
Nesta sexta-feira (9), a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar, realizou uma ação para solicitar a remoção de barracas armadas na Praia do Centro.
A instalação de acampamento, barracas e aparelhagens de campismo e habitação é proibida nas praias do município, conforme o artigo 237 da Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas). A infração é passível de multa no valor de R$ 1.298,95.
Na ocasião, cerca de 30 pessoas foram devidamente orientadas sobre a desobediência à legislação. O trabalho resultou ainda na prisão de um foragido da Justiça. O homem foi encaminhado à delegacia para os procedimentos da Polícia Judiciária.
Legislação
O Código de Posturas trata, entre outras coisas, da utilização das praias, vias e logradouros públicos. A legislação cita que compete à Prefeitura o licenciamento, fiscalização e zelo pelo uso adequado desses espaços, visando o bem-estar social, a manutenção da ordem, limpeza, higiene e sossego público.
Veja Também Recentes
Equipe de Karatê de Caraguatatuba Conquista 38 Medalhas na Copa Caçapava
A equipe de Karatê de Caraguatatuba foi destaque na Copa Caçapava, realizada no último domingo (21), e encerrou o evento com uma impressionante coleção de medalhas. Os atletas garantiram um total de 15 medalhas de ouro, 8 de prata e 15 de bronze, somando incríveis 38 medalhas para o município.
Mais dois jogos pelas oitavas de final do Torneio Aniversário da Cidade de Futsal são realizados hoje
O Torneio Aniversário da Cidade de Futsal terá mais duas rodadas de jogos pelas oitavas de final nesta quarta-feira (27), no Ginásio Morro do Algodão. A competição promete muita emoção com dois jogos imperdíveis. Às 20h terá o confronto entre Hidráulica Caiçara e Litoral City. Em seguida, às 21h, será
Projeto Caraguá tem Contos abre inscrições para oficina de narração de histórias para educadores
O projeto foi idealizado e produzido por Ailton Guedes, com o apoio da Fundacc e realizado com recursos da Lei Paulo Gustavo O projeto “Caraguá Tem Contos” realiza em Caraguatatuba apresentações de narração de histórias com Ailton Guedes e artistas convidados da região, trazendo para o público, diversos repertórios de contos
Projeto ‘Encantando com as Mãos’ traz música como ferramenta para ensino da Libras nas escolas municipais
O CEI/EMEI Prof. Francisco Assis de Carvalho, no Perequê-Mirim, recebeu ontem (27) a emocionante estreia do projeto ‘Encantando com as Mãos’. Com a missão de promover a inclusão por meio da música e da Língua Brasileira de Sinais (Libras), o projeto traz consigo uma abordagem criativa e eficaz para o
Prefeitura aciona Instituto Argonauta para exames em golfinho que apareceu morto na praia do Centro
A Prefeitura de Caraguatatuba acionou na manhã de quarta-feira (17) a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e o Instituto Argonauta para providências com relação a um golfinho que apareceu morto na faixa de areia da praia do centro, nas proximidades de Secretaria de Turismo. A Sesep fez a retirada do