Edital Ano V – nº 857

O projeto de lei do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – anistia) de 2026 da Prefeitura de Caraguatatuba, de autoria do prefeito Mateus Silva, foi protocolado na última quinta-feira (7/5), na Câmara Municipal. A proposta trata do pagamento de débitos de natureza tributária e não tributária com a Prefeitura de Caraguatatuba, entre

Após vistoria no deck de madeira localizado às margens da SP-101 no bairro Massaguaçu, equipe da Defesa Civil de Caraguatatuba interditou o local para trânsito de pedestres. A estrutura apresenta dano e instabilidade e para prevenir acidentes a Defesa Civil proibiu circulação na área. A interdição por risco de desabamento

Na tarde de segunda-feira (18), um munícipe acionou a Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba, que realizava patrulhamento preventivo no bairro Perequê-Mirim, para atender uma ocorrência de violência doméstica na Rua José Geraldo da Silva Filho, no bairro Travessão. De acordo com informações repassadas pelo solicitante, uma de suas inquilinas estaria

As audiências públicas descentralizadas da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Caraguatatuba para o exercício de 2027 iniciam na próxima terça-feira (12/5), às 19h, na Emef Prof.ª Antônia Antunes Arouca, no bairro Massaguaçu. A unidade escolar fica na Rua Itália Baffi Magni, 581. Técnicos da Secretaria de Planejamento

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba notificou dois dos 32 postos de combustíveis em funcionamento no município por aumento injustificado nos preços do produto durante março e o início de abril. Nesse período, o Procon fiscalizou os preços dos postos de combustíveis de Caraguatatuba para inibir à pratica abusiva ao