Prefeitura de Caraguatatuba discute orçamento de 2023 em audiências eletrônica e presenciais

A Prefeitura de Caraguatatuba debate a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 em três audiências públicas presenciais descentralizadas nos dias 22, 23 e 24 de agosto, a partir das 19h, no Indaiá, Massaguaçu e Travessão, respectivamente. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, explicarão a proposta.

#PraTodosVerem: O secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Carlos Focesi, fazendo a abertura da audiência da revisão PPA 2023-2025 e de elaboração da LDO 2023, em abril deste ano (Foto: Luis Gava/PMC)

O material da audiência pública eletrônica da LOA 2023 estará disponível de 22 a 28 de agosto, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.

A Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a primeira audiência do orçamento no dia 22 (segunda-feira), às 19h, na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.

O segundo debate será no dia 23 (terça-feira), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baff Magni, 581.

A última reunião ocorre no dia 24 de agosto (quarta-feira), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.

As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).

A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3886-1616.

#PraTodosVerem: A diretora de Planejamento Orçamentário, Ediline Alves Boytchuk, explicando as peças orçamentárias durante a audiência da revisão PPA 2023-2025 e de elaboração da LDO 2023, em abril deste ano (Foto: Luis Gava/PMC)

Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023

 Dia 22 de agosto – às 19h: Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá, Caraguatatuba – SP, 11665-070

Dia 23 de agosto – às 19h: Emef  Profª. Antonia Antures Arouca – R. Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu

Dia 24 de agosto – às 19h: Emei/Emef Alaor Xavier Junqueira – R. José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão 

Audiência eletrônica – de 22 28 de agosto, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/