Pesquisar No Site

LEI Nº 2.597, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 29/12/2021
LEI Nº 2.597, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

Institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Publicada em 29 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 699 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2597/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Prefeitura reforça pintura da base do Corpo de Bombeiros de Caraguatatuba
Prefeitura reforça pintura da base do Corpo de Bombeiros de Caraguatatuba

Funcionários da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba estão pintando a base do 4º Subgrupamento do 11º Grupamento de Bombeiros Militar, no Indaiá. Os servidores cedidos pela Prefeitura iniciaram os trabalhos de pintura em fevereiro. O serviço deve ser concluído na segunda quinzena de abril. Ligado à Polícia Militar

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração Publicado em 10/04/2024
Serviços de limpeza estão em bairros da região Sul de Caraguatatuba
Serviços de limpeza estão em bairros da região Sul de Caraguatatuba

Perequê-Mirim, Pegorelli e Travessão são os bairros da região Sul de Caraguatatuba que estão recebendo esta semana serviços de zeladoria da Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep). Equipes de roçada, varrição e retirada de resíduos e entulhos estão nesta terça-feira (30) nas vias públicas do Pegorelli. As

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos Publicado em 30/04/2024
Caraguatatuba recebe Festival Auracy Mansano de Voo Livre neste final de semana
Caraguatatuba recebe Festival Auracy Mansano de Voo Livre neste final de semana

Caraguatatuba está prestes a receber o 4º Festival Auracy Mansano de Voo Livre nos próximos sábado e domingo, dias 27 e 28 de abril, a partir das 10h. O evento integra as celebrações de aniversário de 167 anos do município e espera a presença de cerca de 200 pilotos de

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 23/04/2024
Caraguatatuba domina Copa Caiçara Jiu-Jitsu com 134 medalhas de ouro
Caraguatatuba domina Copa Caiçara Jiu-Jitsu com 134 medalhas de ouro

Caraguatatuba foi palco da 16ª edição da Copa Caiçara Jiu-Jitsu realizada no último domingo (14), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). Mais uma vez, a cidade se destacou ao garantir o primeiro lugar na classificação geral. Ao todos, os competidores de Caraguá acumularam impressionantes 134 medalhas, sendo 59 de

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 15/04/2024
Prefeitura multa empresa por manter área para descarte irregular de entulhos no Gaivotas
Prefeitura multa empresa por manter área para descarte irregular de entulhos no Gaivotas

A Prefeitura de Caraguatatuba multou a CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) por reincidência em manter uma área abandonada localizada na Rua Gaivota, no bairro Gaivotas, região central da cidade. O terreno abriga uma linha de transmissão e tem servido de descarte irregular de lixo e entulho, conforme

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos Secretaria de Urbanismo Publicado em 03/04/2024