Pesquisar No Site

LEI Nº 2.597, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 29/12/2021
LEI Nº 2.597, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

Institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Publicada em 29 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 699 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2597/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Saída Fotográfica no Rio Juqueriquerê é destaque na programação cultural do fim de semana
Saída Fotográfica no Rio Juqueriquerê é destaque na programação cultural do fim de semana

Aproximadamente 30 pessoas participaram no último sábado (26/4), de uma saída fotográfica pelas margens do Rio Juqueriquerê, realizada pelo fotógrafo Gustavo Grunewald. A ação integra o projeto Clube da Fotografia, idealizado e coordenado pelo profissional, que também é artista-orientador das Oficinas Culturais da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc).

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 28/04/2025
GCM_caça níquel (1)
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrência de exploração de jogos de azar e apreende máquinas caça-níqueis em bar

A Guarda Civil de Caraguatatuba apreendeu três máquinas caça-níqueis localizadas em um bar no bairro Jaraguazinho, no último sábado (12). A ação, realizada após os guardas municipais concederem apoio à equipe de Fiscalização de Postura e Urbanismo, ocorreu em um bar e mercearia do bairro. Durante a operação, a equipe

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 15/04/2025
Caraguatatuba encerra inscrições para cursos de Almoxarife e Estoquista e Recepção e Atendimento
Caraguatatuba encerra inscrições para cursos de Almoxarife e Estoquista e Recepção e Atendimento

A administração municipal de Caraguatatuba informa que as inscrições dos cursos de Almoxarife e Estoquista, e de Recepção e Atendimento estão encerradas. A princípio, a data de encerramento era o dia 7 de abril (próxima segunda-feira), mas a alta demanda de inscritos fez a organização dos cursos antecipar o encerramento.

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 03/04/2025
Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba recebe oficina gratuita de escrita “Jornalismo Literário” nesta quinta-feira
Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba recebe oficina gratuita de escrita “Jornalismo Literário” nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (17/4), às 18h30, o Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) recebe a oficina de escrita “Jornalismo Literário”, que será ministrada pela jornalista Mônica Souza, da Comissão Municipal Setorial de Literatura da Fundacc. A ação é gratuita e não é necessário realizar inscrição. Durante a oficina, a

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 15/04/2025
Neste sábado tem Saída Fotográfica no Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
Neste sábado tem Saída Fotográfica no Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba

O fotógrafo e artista-orientador das Oficinas Culturais da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), Gustavo Grunewald, realiza neste sábado (26/4), das 14h30 às 18h30, uma saída fotográfica pelas margens do rio Juqueriquerê. O ponto de encontro será no entreposto de pesca do Porto Novo. A inscrição deve ser realizada pelo formulário

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 24/04/2025