Pesquisar No Site

LEI Nº 2.592, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 20/12/2021
LEI Nº 2.592, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre alteração do artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.222/2015, de 20 de março de 2015, com a redação dada pela Lei Municipal nº 2.274, de 28 de março de 2016.

Publicada em 20 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 694 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2592/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Anna Luiza Pimpão, de Caraguatatuba, conquista pódio em competição da Copa São Paulo Light de Kart
Anna Luiza Pimpão, de Caraguatatuba, conquista pódio em competição da Copa São Paulo Light de Kart

Na última etapa da Copa São Paulo Light de Kart, realizada no renomado kartódromo Ayrton Senna em Interlagos, a jovem pilota de Caraguatatuba, Anna Luiza Pimpão, superou desafios e conquistou um lugar no pódio da F4 Graduados B, uma das categorias mais competitivas do campeonato. Após enfrentar dificuldades com seu

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 10/04/2024
Caraguatatuba vacina 4 mil pessoas contra gripe e imunização segue nas unidades de saúde para grupos prioritários
Caraguatatuba vacina 4 mil pessoas contra gripe e imunização segue nas unidades de saúde para grupos prioritários

Caraguatatuba continua com a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe) para grupos prioritários. Até o momento, 4.149 pessoas foram imunizadas. A Secretaria de Saúde estima que 66 mil devam ser vacinadas. Este ano, o Ministério da Saúde antecipou a vacinação em razão do aumento da circulação de vírus

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 10/04/2024
Prefeitura de Caraguatatuba promove palestra “Orientação Ético Disciplinar” para 50 servidores de duas escolas do Travessão
Prefeitura de Caraguatatuba promove palestra “Orientação Ético Disciplinar” para 50 servidores de duas escolas do Travessão

O Departamento Ético Disciplinar, da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba, realizou um ciclo de palestras sobre ética, disciplina e condutas vedadas no exercício da função nos dias 17 e 23 de abril, no CEI/EMEI Stela da Silva e EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, respectivamente. Ao todo, 50

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 26/04/2024
Estudantes destaques da OBMEP visitam Instituto Federal de Caraguatatuba
Estudantes destaques da OBMEP visitam Instituto Federal de Caraguatatuba

Estudantes do Ensino Fundamental dos Anos Finais (6º ao 9º ano) das escolas municipais, medalhistas e menções honrosas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), puderam visitar o Instituto Federal de Caraguatatuba nesta semana. Trata-se de uma parceria entre o Instituto e a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação Publicado em 03/04/2024
Acesso ao Morro Santo Antônio estará fechado neste sábado e domingo para Festival de Voo Livre
Acesso ao Morro Santo Antônio estará fechado neste sábado e domingo para Festival de Voo Livre

Caraguá vai receber neste sábado e domingo, dias 27 e 28 de abril, o 4º Festival Auracy Mansano de Voo Livre, a partir das 10h. Em preparação ao evento, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, anunciou o fechamento do acesso ao Morro Santo Antônio para veículos.

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 25/04/2024