Pesquisar No Site
Leis Municipais Covid-19
Leis Municipais Covid-19
LEI Nº 2.631, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
“Autoriza o Poder Executivo a criar dotação orçamentária a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2022 , de que trata a Lei Municipal nº 2.586, de 02 de dezembro de 2021”
LEI Nº 2.624, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2022, de que trata a Lei Municipal nº 2586, de 02 de dezembro de 2021”
LEI Nº 2.613, DE 25 DE MAIO DE 2022
“Autoriza o poder executivo a criar dotação orçamentária e abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2022 , de que trata a Lei Municipal nº 2.586, de 02 de dezembro de 2021″
LEI Nº 2.601, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
“Autoriza o poder executivo a criar dotação e abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2022 , de que trata a Lei Municipal nº 2586, de 02 de dezembro de 2021”
LEI Nº 2.583, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
“Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento do município no exercício de 2021, de que trata a lei municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.”
LEI Nº 2.572, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
“Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento do município no exercício de 2021, de que trata a lei municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.”
LEI Nº 2.565, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
“Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento do município no exercício de 2021, de que trata a lei municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.”
LEI Nº 2.556, DE 26 DE MAIO DE 2021
“Autoriza o poder executivo a desdobrar dotações e a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento do município no exercício de 2021, de que trata a lei municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021.”
LEI Nº 2.552, DE 24 DE MARÇO DE 2021
“Autoriza o poder executivo a desdobrar dotações e a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento do município no exercício de 2021, de que trata a lei municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021.”
LEI Nº 2.551, DE 24 DE MARÇO DE 2021
“Dispõe sobre a autorização para prorrogação de prazos de vencimentos de tributos municipais e de parcelamentos administrativos de créditos de natureza tributária e não tributária no exercício fiscal de 2021, buscando minimizar o impacto econômico em virtude da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).”
LEI Nº 2.548, DE 10 DE MARÇO DE 2021
“Autoriza o poder executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”
LEI Nº 2.543, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
“Autoriza o poder executivo a criar o “departamento de saúde escolar e ocupacional” como estratégia para conter a disseminação do covid-19 nas unidades escolares do município.”
Veja Também Recentes
Sarau do vinil e roda de conversa sobre tradição caiçara são atrações do sábado no Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba
O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) promove no sábado (18) duas ações artísticas e culturais com entrada gratuita e livre. Além da visita às exposições Memórias Poéticas e Teares: Encontro de Culturas, em cartaz até 15 de novembro, o público pode participar de roda de conversa e
XV de Caraguatatuba/Secer vence Itaquaquecetuba por 5 a 4 pela Copa Ouro sub-20
O E.C. XV de Caraguatatuba/Secer venceu a segunda partida consecutiva da primeira fase da Copa Ouro Sub-20 – Torneio da Associação Paulista de Futebol (APF), nesta quarta-feira (22). Os caraguatatubenses estrearam com derrota (4 a 3 para o C.A. Lemense), mas se recuperaram e venceram o Guarujá F.C. por 2
Reunião do Programa APELL define melhorias no site e planejamento de simulado de emergência em Caraguatatuba
A Defesa Civil de Caraguatatuba recebeu mais uma reunião do Programa Alerta e Preparação de Comunidades para Emergências Locais (APELL), na última quarta-feira (8). O encontro reuniu integrantes da Petrobras da Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e da Transpetro, além da equipe da Defesa Civil e da
Comédia Troca Troca aborda desafios dos relacionamentos no século 21
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe no dia 24/10 (sexta-feira), às 20h, a comédia ‘Troca Troca’, com direção de Rogério Fabiano e texto de Ingrid Zavarezzi – roteirista de grandes sucessos da TV e do teatro. Os ingressos podem ser adquiridos pelo link https://tinyurl.com/2tzs97mh. A peça mergulha nos dilemas do
Caraguatatuba oferece 257 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 257 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (13), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato acesse o
