Pesquisar No Site

LEI Nº 2.587, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 10/12/2021
LEI Nº 2.587, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a concessão de férias, adicional constitucional e 13º subsídio aos agentes políticos do município de Caraguatatuba e dá outras providências.

Publicada em 10 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 688 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2587/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Retomada do Programa de Regularização Fundiária beneficia moradores de Loteamento Recanto do Sol e Tinga
Retomada do Programa de Regularização Fundiária beneficia moradores de Loteamento Recanto do Sol e Tinga

Moradores do Núcleo Recanto da Luz, localizado no loteamento Recanto do Sol, com cerca de 35 ocupações, no Golfinhos, e do Núcleo Jardim Samambaia no bairro do Tinga, com cerca de 29 ocupações, estão recebendo a visita da equipe da Secretaria de Habitação para a retomada do Programa de Regularização

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 10/04/2025
Videoteca Lúcio Braun exibe documentário “Luiz Melodia - No Coração do Brasil” nesta sexta-feira
Videoteca Lúcio Braun exibe documentário “Luiz Melodia – No Coração do Brasil” nesta sexta-feira

O Ponto de Cultura Cineclube Sambaqui apresenta nesta sexta-feira (11/4), às 19h, na Videoteca Lúcio Braun, em Caraguatatuba, o longa-metragem “Luiz Melodia – No Coração do Brasil”. A exibição tem entrada gratuita e conta com o apoio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). Dirigido por Alessandra Dorgan, o filme

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 08/04/2025
Exposições no Museu de Arte e Cultura integram programação dos 168 anos de Caraguatatuba
Exposições no Museu de Arte e Cultura integram programação dos 168 anos de Caraguatatuba

O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) apresenta três exposições em alusão ao aniversário de 168 anos de emancipação político-administrativa do município, celebrado em 20 de abril. As mostras “Edna Lins – Tributo”, “terra terreno território”, de Dani Sandrini, e “Loucuras de Goya” estarão disponíveis para visitação entre

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 04/04/2025
Atletas de Judô de Caraguatatuba conquistam ótimos resultados durante festival em Santa Branca
Atletas de Judô de Caraguatatuba conquistam ótimos resultados durante festival em Santa Branca

Doze atletas da equipe ‘Judô Sul Caraguatatuba’ participaram de um festival de judô na cidade de Santa Branca, no último domingo (6), e obtiveram ótimos resultados para a cidade. Comandada pelo sensei Kauê Althman, a equipe de judocas treina todas as segundas, quartas e sextas no Centro Integrado de Ações

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 10/04/2025
#ElasTech reúne centenas de alunas em evento de tecnologia de inclusão de gênero em Caraguatatuba
#ElasTech reúne centenas de alunas em evento de tecnologia de inclusão de gênero em Caraguatatuba

Para comemorar o Dia Internacional das Meninas da TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), Caraguatatuba realizou nesta quinta-feira (24), no Teatro Mário Covas, a primeira edição do #ElasTech, evento de tecnologia de inclusão de gênero. As atividades foram propostas para conscientizar sobre a necessidade de mais meninas e mulheres no

Leia Mais Notícias ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Secretaria de Tecnologia da Informação Publicado em 24/04/2025