Pesquisar No Site
LEI Nº 2.579, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
LEI Nº 2.579, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Estabelece diretrizes, normas técnicas e procedimentos para a regularização onerosa de edificações residenciais e comerciais construídas e/ou utilizadas em desacordo com a legislação urbanística e edilícia no município de Caraguatatuba, conforme o disposto nos artigos 229, inciso IV e 239, da Lei Complementar Municipal nº 42, de 24 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Publicada em 22 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 673 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
Republicada em 30 de novembro de 2021 – Edital Ano IV nº 680 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP, para constar os anexos.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais bolsistas do PEAD para limpeza urbana
A Prefeitura de Caraguatatuba aguarda a chegada de mais 12 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 até quinta-feira (29/10), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do contrato,
Canoas poesia e memória: curta documental registra Cultura Caiçara de Caraguatatuba
Histórias, saberes e tradições caiçaras ganham registro audiovisual no curta-metragem documental “Poesias e Prosas em Canoas: Memórias Caiçaras”, produzido por Pedro Caetano dos Santos, escritor e mestre da cultura caiçara, com direção de Z José de Barros. A iniciativa é uma realização do Projeto CliMA e CiNE Clima Clube. O
Prefeitura de Caraguatatuba divulga serviços de plantão no feriado da Padroeira do Brasil
As repartições públicas da Prefeitura de Caraguatatuba estarão com atendimento ao público suspenso na próxima segunda-feira (12/10), em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. Algumas secretarias mantêm serviços de plantão no período. O expediente recomeça na próxima terça-feira (13), no horário habitual de cada setor. Agentes de trânsito
Nadadores de Caraguatatuba participam da Seletiva Troféu Kim Mollo 2026
Caraguatatuba esteve representada na Seletiva Troféu Kim Mollo 2026, realizada entre os dias 9 e 11 de outubro, em Mococa, no interior de São Paulo. A competição reuniu cerca de 550 nadadores de todo o estado, selecionados entre os 16 melhores classificados de cada prova, com representantes das oito regiões
Servidoras da Prefeitura de Caraguatatuba recebem dicas de prevenção aos cânceres de mama e colo do útero
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com Unimed de São José dos Campos, realizou duas palestras de Prevenção ao Câncer de Mama e ao Câncer Colo do Útero na última segunda-feira (26/10), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Caraguatatuba
