Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.540, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 19/10/2021
DECRETO Nº 1.540, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

Qualifica a entidade INSTITUTO MAIS VIDA como Organização Social na área de políticas públicas para pessoas com deficiência e idosos.

Publicado em 19 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 652 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1540/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Jovens nascidos em 2007 devem se alistar nas Forças Armadas até 30 de junho
Jovens nascidos em 2007 devem se alistar nas Forças Armadas até 30 de junho

O prazo do alistamento militar obrigatório para jovens do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) termina no dia 30 de junho.  Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos em 2024 (ano-base 2007), é obrigado a se alistar nas

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 24/04/2025
Caraguatatuba recebe 5º Festival “Auracy Mansano” de Voo Livre neste fim de semana
Caraguatatuba recebe 5º Festival “Auracy Mansano” de Voo Livre neste fim de semana

O tradicional Festival “Auracy Mansano” de Voo Livre movimenta Caraguatatuba neste fim de semana, dias 26 e 27 de abril, das 9h30 às 17h. O evento reúne pilotos de asa delta e paraglider de diversas cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, além de representantes de

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 23/04/2025
CaraguaPrev recadastra aposentados e pensionistas aniversariantes de abril
CaraguaPrev recadastra aposentados e pensionistas aniversariantes de abril

O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove a prova de vida anual obrigatória dos aposentados e pensionistas aniversariantes de abril presencialmente até dia 30 (quarta-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro, ou on-line por meio do aplicativo Minha Previdência. O CaraguaPrev é o responsável

Leia Mais Notícias CARAGUAPREV ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 02/04/2025
Hospital Regional do Litoral Norte Francine Maia França abre processo seletivo para 39 cargos
Hospital Regional do Litoral Norte Francine Maia França abre processo seletivo para 39 cargos

O Hospital Regional do Litoral Norte – Francine Maia França, unidade gerida pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG) em Caraguatatuba, abre processo seletivo para formação de cadastro reserva em 39 diferentes cargos. As inscrições serão gratuitas, realizadas unicamente via formulário eletrônico, nos dias 05 e 06 de maio de 2025, e

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 29/04/2025
Saúde promove ação com mães de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo
Saúde promove ação com mães de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo

A Secretaria de Saúde, por meio dos setores de coordenação e articulação de Saúde Mental, da coordenação do Centro de Reabilitação e da coordenação da Saúde da Mulher fez uma ação conjunta com mães de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), nessa sexta-feira (4), onde foi proporcionado um

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 04/04/2025