Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.540, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 19/10/2021
DECRETO Nº 1.540, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

Qualifica a entidade INSTITUTO MAIS VIDA como Organização Social na área de políticas públicas para pessoas com deficiência e idosos.

Publicado em 19 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 652 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1540/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Peça Pararatimbum_Divulgação (3)
Caraguatatuba comemora 169 anos com programação cultural diversificada ao longo de abril

Caraguatatuba completa 169 anos de emancipação político-administrativa no dia 20 de abril. Para celebrar, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) promove uma programação especial ao longo de todo o mês, com atividades diversificadas, em sua maioria gratuitas e com classificação livre. Abrindo as comemorações, a tradicional encenação da

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 02/04/2026
Foto Cláudia Moysés CAPA
Secretaria Municipal de Habitação realiza reunião para regularização fundiária com moradores do Alto do Getuba

Na quarta-feira (08), a equipe da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba realizou a segunda reunião com moradores do Núcleo Alto do Getuba, no bairro Jetuba, para tratar do processo de regularização fundiária da área. O encontro foi realizado no Polo Cultural Alto do Getuba, à noite. Durante a reunião, os

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 09/04/2026
Paraytinga em Cena
Caraguatatuba recebe programação cultural do Circuito Sesc de Artes 2026 neste sábado

Caraguatatuba recebe neste sábado (11/4), das 16h às 20h, na Praça da Cultura, no Centro, o Circuito Sesc de Artes 2026, com diversas atrações artísticas gratuitas para o público de todas as idades. Neste ano, o programa chega à sua 18ª edição e integra as comemorações do 80º aniversário do

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 06/04/2026
Mostra Memória Ancestral
Fundacc abre Mostra Coletiva “Memória Ancestral – Povos Originários” neste sábado

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza neste sábado (18/4), às 18h, no Complexo Turístico do Camaroeiro (mirante), a abertura oficial da mostra coletiva de artesanato e artes plásticas “Memória Ancestral – Povos Originários”. A ação é aberta ao público e tem entrada gratuita. A iniciativa integra a

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 17/04/2026
Prefeitura de Caraguatatuba cria ecoponto para lixo eletrônico e lâmpadas no Jardim Aruan
Prefeitura de Caraguatatuba cria ecoponto para lixo eletrônico e lâmpadas no Jardim Aruan

A Prefeitura de Caraguatatuba ampliou suas ações voltadas à sustentabilidade com a implantação de um novo ecoponto no município, destinado ao recebimento de lixo eletrônico e lâmpadas. O espaço funciona na sede da Secretaria de Serviços Públicos, no Jardim Aruan. A iniciativa tem como objetivo oferecer à população um local

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 7 - Energia limpa e acessível Publicado em 13/04/2026