Pesquisar No Site

LEI Nº 2.570, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 29/09/2021
LEI Nº 2.570, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo a declarar de Utilidade Pública a Associação “PAVÃO” Prevenindo a Aids e Vivendo com Amor e Otimismo.

Publicada em 29 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 636 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2570/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

“Arraiá Tamu Junto, Vem Cum Nóis” reúne público e entidades em programação julina em Caraguatatuba
“Arraiá Tamu Junto, Vem Cum Nóis” reúne público e entidades em programação julina em Caraguatatuba

Música boa, brincadeiras, apresentações de dança e quadrilha animada marcaram o “Arraiá Tamu Junto, Vem Cum Nóis”, realizado pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) e entidades socioassistenciais, na última sexta-feira (3). A festa, realizada na quadra do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 06/07/2026
Festa Junina Forró de Todos (1)
10ª Festa Junina Forró de Todos celebra uma década de tradição e cultura popular neste sábado em Caraguatatuba

O Coletivo Forró de Todos realiza neste sábado (27/6), das 14h às 23h, na Praça do Caiçara, no Centro de Caraguatatuba, a sua 10ª Festa Junina, reunindo música, dança, gastronomia e manifestações culturais típicas em uma grande celebração aberta ao público. A festividade, que tem entrada gratuita, comemora uma década

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 22/06/2026
27º Festival do Camarão de Caraguatatuba valoriza cultura caiçara e fortalece economia local
27º Festival do Camarão de Caraguatatuba valoriza cultura caiçara e fortalece economia local

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza de 16 a 26 de julho, a 27ª edição do Festival do Camarão, na Praça da Cultura, no Centro. Promovido em parceria com o Governo Municipal, a Secretaria Municipal de Turismo e a Associação de Pescadores da Praia do Camaroeiro, o

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 08/07/2026
Programação de aniversário do Macc segue até dia 30
Programação de aniversário do Macc segue até dia 30

Com grupos das oficinas culturais e artistas convidados, o Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) retoma o projeto “Noites no Museu”, com o espaço aberto no período noturno, voltado às apresentações artísticas, com ênfase nas encenações de lendas, contação de histórias e espetáculos teatrais. Confira a programação: Dias

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 17/06/2026
WhatsApp Image 2026-07-01 at 17.27.41
Palestra sobre autismo e saúde bucal fortalece rede de apoio a pais atípicos em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu, na terça-feira (30/6), a palestra “O autismo e o cuidado com a saúde bucal” no Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEM/CEO). Ministrada pela cirurgiã-dentista Dra. Lucimara de Oliveira, a atividade forneceu orientação especializada e suporte às famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 01/07/2026