LEI Nº 2.570, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza nesta semana, no Polo Cultural Jac Costa, no Centro, a segunda edição do Flica – Festival Literário de Caraguatatuba. A iniciativa ocorre por meio da Comissão Municipal Setorial de Literatura e prevê uma extensa programação gratuita, voltada a todos os públicos.

A patinadora Sandra Emília Melocchi conquistou duas medalhas de ouro para Caraguatatuba no último fim de semana, durante o 4º Open Internacional Catarinense de Patinação Artística, realizado em Camboriú (SC). A atleta garantiu o primeiro lugar nas categorias Livre Básico 40+ e Básico Solo Show 40+, ambas do feminino, e

A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca da Prefeitura de Caraguatatuba orienta os profissionais da aquicultura sobre a prorrogação do prazo para regularização do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Os aquicultores têm até 31 de dezembro para atualizar o cadastro e manter a regularidade de suas licenças. A

Durante o mês de setembro, as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), em articulação com a Comissão Municipal do PETI, promoveram quatro ações formativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento do trabalho infantil em Caraguatatuba. As atividades reuniram cerca de 100 servidores municipais de diferentes áreas

A ação climática e a preservação dos ecossistemas naturais são fundamentais para enfrentar os desafios ambientais do planeta. Diante dos sinais das mudanças climáticas, a conservação de ambientes como os manguezais ganha ainda mais importância, especialmente nos municípios litorâneos, onde a proteção da vegetação costeira contribui para reduzir os impactos