Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.520, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 22/09/2021
DECRETO Nº 1.520, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre fixação das tarifas e respectivas especificações mínimas para prestação de serviços funerários que especifica no Município de Caraguatatuba e dá outras providências.

Publicado em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 631 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1520/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Caraguatatuba conta com 203 vagas de emprego no PAT nesta quarta-feira
Caraguatatuba conta com 203 vagas de emprego no PAT nesta quarta-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba disponibiliza 203 vagas de emprego nesta quarta-feira (21), para diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos devem ser entregues presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato pode consultar os

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 21/10/2026
Primeira edição dos Jogos Municipais da Pessoa Idosa celebra resultados e adesão do público
Primeira edição dos Jogos Municipais da Pessoa Idosa celebra resultados e adesão do público

Durante quatro dias (21 a 24/10), os participantes da 1ª edição dos Jogos Municipais da Pessoa Idosa de Caraguatatuba (Jompic), puderam disputar jogos em variadas mo dalidades e, principalmente, confraternizar e fortalecer amizades e estimular a saúde física e mental. Os 158 atletas 60+ tiveram a oportunidade de demonstrar suas

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Sem categoria Publicado em 28/10/2026
Prefeitura de Caraguatatuba recupera área degradada por descarte irregular e transforma espaço no Massaguaçu
Prefeitura de Caraguatatuba recupera área degradada por descarte irregular e transforma espaço no Massaguaçu

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) da Prefeitura de Caraguatatuba realizou mais uma ação de recuperação de área degradada pelo descarte irregular de resíduos. Desta vez, o trabalho foi concentrado no bairro Massaguaçu, onde uma área que vinha sendo utilizada de forma inadequada para o despejo de materiais passou por

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 13 - Ação contra a mudança global do clima ODS 14 - Vida na água ODS 15 - Vida terrestre ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade ODS 6 - Água potável e saneamento Publicado em 06/10/2026
Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba apresenta exposição “Presença” em homenagem a Juliano Jupyra
Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba apresenta exposição “Presença” em homenagem a Juliano Jupyra

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), por meio do Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc), abre na terça-feira (27/10), às 19h, a exposição “Presença”, dedicada ao artista e mestre artesão, Juliano Jupyra. A mostra é um recorte de sua obra, segue até o dia 5 de

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 19 - Arte, Cultura e Comunicação Publicado em 21/10/2026
Prefeitura de Caraguatatuba publica edição de nº 2.000 do Diário Oficial Eletrônico
Prefeitura de Caraguatatuba publica edição de nº 2.000 do Diário Oficial Eletrônico

O Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba alcançou a sua 2.000ª Edição nesta terça-feira (20/10) e foi publicada no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta/diario/pdf/390. A 1.000ª Edição saiu no dia 9 de março de 2023. Criado pela Lei nº 2.381, de 11 de dezembro de 2017, a versão eletrônica do jornal entrou

Leia Mais Notícias Secretaria de Comunicação Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 20/10/2026