Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.500, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

Publicado em: 17/08/2021
DECRETO Nº 1.500, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

Estabelece os critérios e procedimentos para a retomada segura, gradativa e consciente das atividades econômicas no Município, em consonância com o Plano São Paulo do Governo Estadual e, dá outras providências.

Publicado em 17 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 606 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1500/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Professores da rede municipal de Caraguatatuba participam de curso sobre astronomia
Professores da rede municipal de Caraguatatuba participam de curso sobre astronomia

Professores da rede municipal de ensino de Caraguatatuba participaram no último final de semana da primeira aula presencial do curso “Do macro ao micro na astronomia”, oferecido pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). O curso, que faz parte do programa de formação continuada da UFSCar, tem como objetivo aprofundar

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação Publicado em 30/04/2024
Abertura da temporada 2024 do Arena Cross ocorre em maio em Caraguatatuba
Abertura da temporada 2024 do Arena Cross ocorre em maio em Caraguatatuba

Caraguatatuba se prepara para receber a tão aguardada abertura do Arena Cross 2024, que marcará o início de um verdadeiro espetáculo das pistas. Os ingressos para o evento estarão disponíveis a partir desta terça-feira (30). Desde 2017, no calendário oficial, a cidade é o palco escolhido para a emocionante disputa.

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 30/04/2024
Operadores de turismo internacional escolhem Caraguatatuba como rota turística
Operadores de turismo internacional escolhem Caraguatatuba como rota turística

Caraguatatuba recebeu no final de semana uma famtour com sete operadores de turismo de diversos países para conhecer os produtos e serviços turísticos ofertados pela cidade. A visita é uma parceria com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de SP, que tem por objetivo promover a região como

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 22/04/2024
Procon de Caraguatatuba fornece dicas para evitar transtornos na compra de presentes do Dia das Mães
Procon de Caraguatatuba fornece dicas para evitar transtornos na compra de presentes do Dia das Mães

Considerado o segundo Natal para o comércio, o Dia das Mães de 2024 no Brasil será celebrado no próximo domingo (12/5) e o Procon da Prefeitura de Caraguatatuba dá algumas orientações importantes na hora da escolha do presente da mamãe. O chefe da Área de Atendimento ao Consumidor do Procon

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 12 - Consumo e produção responsáveis Publicado em 06/05/2024
Prefeitura de Caraguatatuba promove palestra “Orientação Ético Disciplinar” para 50 servidores de duas escolas do Travessão
Prefeitura de Caraguatatuba promove palestra “Orientação Ético Disciplinar” para 50 servidores de duas escolas do Travessão

O Departamento Ético Disciplinar, da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba, realizou um ciclo de palestras sobre ética, disciplina e condutas vedadas no exercício da função nos dias 17 e 23 de abril, no CEI/EMEI Stela da Silva e EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, respectivamente. Ao todo, 50

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 26/04/2024