Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.500, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

Publicado em: 17/08/2021
DECRETO Nº 1.500, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

Estabelece os critérios e procedimentos para a retomada segura, gradativa e consciente das atividades econômicas no Município, em consonância com o Plano São Paulo do Governo Estadual e, dá outras providências.

Publicado em 17 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 606 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1500/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

54710914619_6ebdc97cc1_o
Rock & Beer 2026 abre inscrições para expositores e traz programação com shows e gastronomia em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba abriu inscrições para interessados em participar do festival Rock & Beer 2026, que será realizado de 21 a 24 de maio, na Praça da Cultura, no Centro. O evento promete reunir shows de rock, cerveja artesanal e oferta gastronômica. O chamamento público é destinado a produtores

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 14/04/2026
muai thay (2)
Atleta de Caraguatatuba conquista cinturões em sequência e se destaca no 8° Circuito de Muay Thai, em Socorro (SP)

A equipe do projeto social Chang Thai, de Caraguatatuba, teve desempenho de destaque em duas importantes competições do cenário nacional de muay thai, realizadas nos dias 18 e 25 de abril, com conquistas expressivas e cinturões para o município. No primeiro compromisso, no dia 18 de abril, a atleta Cidinha

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 27/04/2026
Lançamento Plataforma Caraguá Libras-Foto Luís Gava(PMC) (16)
Plataforma Caraguá Libras facilita atendimento de pessoas surdas em todo serviço público municipal

A Plataforma Caraguá Libras, um serviço de intermediação, interpretação e tradução de Libras para Português e vice-versa, foi lançada na sexta-feira (24). A iniciativa é coordenada pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) e a Secretaria de Educação (Seduc). A ferramenta digital, com recursos de

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 27/04/2026
Caraguatatuba disponibiliza 157 vagas de emprego nesta quarta-feira
Caraguatatuba disponibiliza 157 vagas de emprego nesta quarta-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 157 vagas de emprego disponíveis para esta quarta-feira (22), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Vagas PAT Publicado em 22/04/2026
Caraguatatuba soma 20 medalhas em torneio regional de natação em São José dos Campos
Caraguatatuba soma 20 medalhas em torneio regional de natação em São José dos Campos

A natação de Caraguatatuba voltou a mostrar consistência e alto nível competitivo ao conquistar 20 medalhas no 2º Torneio Regional da 6ª Região, realizado no último sábado (11), no Clube de Campo Santa Rita, em São José dos Campos. A competição, disputada em piscina olímpica de 50 metros, reuniu 284

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 13/04/2026