Pesquisar No Site

LEI Nº 2.569, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 22/09/2021
LEI Nº 2.569, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Regulamenta o exercício das atividades de “Food Truck”, “Food Bike” e “Food Kart”, no Município de Caraguatatuba, e dá outras providências

Publicada em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 631 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2569/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Jogos Escolares Municipais de Caraguatatuba começam na próxima terça-feira
Jogos Escolares Municipais de Caraguatatuba começam na próxima terça-feira

A cidade de Caraguatatuba se prepara para mais uma edição dos Jogos Escolares Municipais (JEM), que nesta edição promete movimentar centenas de estudantes da rede municipal de ensino com muita disputa, integração e espírito esportivo. O JEM vai reunir estudantes de 8 a 15 anos em dez modalidades diferentes –

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 18/06/2025
Secretaria de Serviços Públicos segue com limpeza descentralizada em diversos bairros de Caraguatatuba
Secretaria de Serviços Públicos segue com limpeza descentralizada em diversos bairros de Caraguatatuba

A Secretaria de Serviços Públicos de Caraguatatuba executa na segunda semana de junho a zeladoria dos bairros do Perequê-Mirim, Pegorelli, Barranco Alto, Porto Novo, Morro do Algodão, Balneário dos Golfinhos, Tinga, Jetuba, Capricórnio, Massaguaçu e Praia da Cocanha, além da varrição das praias do Aruan, Centro, Prainha, Martim de Sá

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 10/06/2025
Festa de Santo Antônio movimenta Caraguatatuba com celebrações até 29 de junho
Festa de Santo Antônio movimenta Caraguatatuba com celebrações até 29 de junho

Caraguatatuba vive um dos momentos mais tradicionais de sua religiosidade popular com a 172ª edição da Festa de Santo Antônio, padroeiro da cidade. Promovida pelo Santuário Diocesano de Santo Antônio, a celebração segue até o dia 29 de junho, unindo fé, tradição e confraternização comunitária. Um dos pontos altos da

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 09/06/2025
Fiscalização ambiental no bairro Barranco Alto coíbe irregularidades
Fiscalização ambiental no bairro Barranco Alto coíbe irregularidades

A equipe de fiscalização e monitoramento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba realizou, na última sexta-feira (6), uma operação no bairro Barranco Alto, na região sul do município, com foco nas áreas com possíveis intervenções irregulares, como descarte de resíduos e supressão de vegetação. De

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 11/06/2025
Copa da Criança de Futsal de Caraguatatuba começa com 23 gols em quatro jogos
Copa da Criança de Futsal de Caraguatatuba começa com 23 gols em quatro jogos

A bola rolou nas quadras de Caraguatatuba na noite de quarta-feira (11) pela Copa da Criança de Futsal 2025, um dos maiores eventos esportivos infantojuvenis da região, voltado ao estímulo da prática esportiva entre crianças e adolescentes de 7 a 15 anos. A competição reúne 86 equipes de Caraguatatuba, Ubatuba,

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 12/06/2025