Pesquisar No Site

LEI Nº 2.569, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 22/09/2021
LEI Nº 2.569, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Regulamenta o exercício das atividades de “Food Truck”, “Food Bike” e “Food Kart”, no Município de Caraguatatuba, e dá outras providências

Publicada em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 631 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2569/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Foto JC Curtis
Caraguatatuba realiza encontros especiais gratuitos na semana do “Todos por Elas”

A partir desta terça-feira (24), as mulheres empreendedoras do Litoral Norte têm a oportunidade de participar do “Todos por Elas”, onde haverá capacitação, conexão e fortalecimento do empreendedorismo feminino. O evento é realizado pelo Sebrae-SP, Prefeitura de Caraguatatuba e pelo governo Federal por meio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 23/03/2026
Foto CAPA Cláudia Moysés Satartup Day
1º Startup Day do Litoral Norte reúne mais de 150 pessoas em Caraguatatuba

O maior movimento de startups do Brasil (12º Startup Day/Sebrae) foi realizado no sábado (21) e Caraguatatuba foi escolhida entre 39 cidades do Litoral Norte e Vale do Paraíba para receber o encontro este ano, junto com Jacareí e Taubaté, simultaneamente. O 1º Startup Day do Litoral Norte foi realizado

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 23/03/2026
0401 Feira Empreendedorismo Feminino - Hugo Labanca -5159
Fundo Social recebe 3ª Edição da Feira de Produtos Artesanais com mulheres empreendedoras nesta quarta-feira

Toda quarta-feira, o Fundo Social de Caraguatatuba recebe em sua sede várias mulheres artesãs empreendedoras, para exporem e comercializarem seus produtos. A 3ª edição do bazar será realizada nesta quarta-feira (8). No espaço, o público encontra uma variedade de artigos como produtos artesanais sem conservantes para rosto, corpo e cabelos,

Leia Mais Notícias Fundo Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 12 - Consumo e produção responsáveis ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 07/04/2026
Parceria entre Guarda Civil de Caraguatatuba e Polícia Municipal de São Sebastião resulta em apreensão e prisão
Parceria entre Guarda Civil de Caraguatatuba e Polícia Municipal de São Sebastião resulta em apreensão e prisão

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba foi acionada no último domingo (22) por agentes da Polícia Municipal de São Sebastião, durante patrulhamento preventivo na região sul, informando que uma motocicleta com sinais identificadores adulterados teria transitado recentemente pela Avenida Odisseu, bairro Canto do Mar, em São Sebastião, com destino

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 23/03/2026
Foto PMC Capa
Guarda Civil prende suspeitos por tráfico de drogas no Benfica e no Perequê-Mirim

Na noite de sábado (4), agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba, durante patrulhamento preventivo pelo bairro Benfica, na Rua 5, avistaram um indivíduo que, ao perceber a presença da viatura, empreendeu fuga a pé. De imediato, a equipe iniciou acompanhamento tático e conseguiu abordar o suspeito. Durante a

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 06/04/2026