Pesquisar No Site

LEI Nº 2.564, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 03/09/2021
LEI Nº 2.564, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criação de dotações orçamentárias e para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.

Publicada em 03 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 620 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2564/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Caraguatatuba confirma quarto óbito pelo vírus da Influenza e reforça importância da vacinação
Caraguatatuba confirma quarto óbito pelo vírus da Influenza e reforça importância da vacinação

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio de laudo do Instituto Adolfo Lutz confirmou nesta quarta-feira (15/5) mais um óbito pelo vírus da Influenza. Trata-se de um idoso, de 66 anos, morador do bairro do Perequê-Mirim, que veio a óbito em 2 de maio. O paciente possuía comorbidades. Este é o

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 15/05/2024
Prefeitura de Caraguatatuba leva serviços de saúde à população adulta em situação de rua
Prefeitura de Caraguatatuba leva serviços de saúde à população adulta em situação de rua

Com objetivo de ampliar o acesso da população adulta em situação de rua aos serviços de saúde, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou nesta terça-feira (23), atendimento itinerante a este público. Foram atendidas 24 pessoas. O projeto piloto foi realizado na Praça Rádio Amador, no

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 24/04/2024
Prefeitura finaliza obras de contenção das margens do Rio Santo Antonio, no bairro Rio do Ouro
Prefeitura finaliza obras de contenção das margens do Rio Santo Antonio, no bairro Rio do Ouro

A Prefeitura de Caraguatatuba finalizou nesta terça-feira (23) os trabalhos de contenção das margens do rio Santo Antonio, em trecho do bairro Rio do Ouro. Uma das margens do rio foi solapada durante fortes chuvas que atingiram a cidade no início do mês de março. O trecho do rio que

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 23/04/2024
Poupatempo suspende atendimento presencial no feriado do aniversário de Caraguatatuba
Poupatempo suspende atendimento presencial no feriado do aniversário de Caraguatatuba

O Poupatempo de Caraguatatuba fecha neste sábado, (20/4), devido ao feriado municipal do aniversário de 167 anos de emancipação político-administrativa. As atividades presenciais serão retomadas na próxima segunda-feira (22), a partir das 9h, por meio de agendamento prévio pelo site https://www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo SP.GOV.BR, totens de autoatendimento ou WhatsApp (11)

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 19/04/2024
Caraguatatuba oferece oficinas e palestras para crianças em situação de vulnerabilidade
Caraguatatuba oferece oficinas e palestras para crianças em situação de vulnerabilidade

Iniciativa é desenvolvida em parceria pelo Programa Saúde em Primeiro Lugar e Instituto Surfé O programa Saúde em Primeiro Lugar, em parceria com o Instituto Surfé, está desenvolvendo um trabalho significativo em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo, ao proporcionar um ciclo de palestras voltado para meninos e meninas

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 07/05/2024