Pesquisar No Site

LEI Nº 2.564, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 03/09/2021
LEI Nº 2.564, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criação de dotações orçamentárias e para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.

Publicada em 03 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 620 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2564/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Trabalhos de zeladoria continuam nas regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba no início de abril
Trabalhos de zeladoria continuam nas regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba no início de abril

A Secretaria de Serviços Públicos promoveu diversas atividades de zeladoria durante a semana em bairros das regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba. Desde segunda-feira (31/3), grupos descentralizados de trabalhadores do Governo Municipal realizaram mutirão de limpeza, operação tapa-buracos, assentamentos de pisos, jardinagem, podas, desobstrução de valas de drenagem e

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 04/04/2025
Alunos do 6º ano da EMEF Professor Auracy Mansano aprendem e se divertem com lançamento de foguete de garrafa pet
Alunos do 6º ano da EMEF Professor Auracy Mansano aprendem e se divertem com lançamento de foguete de garrafa pet

A quarta-feira (30/4) foi dia de aprendizado e diversão para os alunos do 6º anos da EMEF Professor Auracy Mansano, no Jetuba, zona norte de Caraguatatuba. As crianças tiveram aula com os professores Rafael Silva Nunes (Ciências) e Osias de Barros Anunciação (Ciências e Matemática) sobre como montar um foguete

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 30/04/2025
Caraguatatuba oferece 155 vagas de emprego nesta quinta-feira
Caraguatatuba oferece 155 vagas de emprego nesta quinta-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 155 oportunidades de emprego nesta quinta-feira (24/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato acesse o

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 24/04/2025
Confira resultado do chamamento para food trucks durante festividades de aniversário de Caraguatatuba
Confira resultado do chamamento para food trucks durante festividades de aniversário de Caraguatatuba

Está disponível o resultado do Edital de Chamada Pública nº 014/2025, que trata do credenciamento de food trucks, food karts e bikes para atuação durante os eventos comemorativos ao Aniversário de 168 anos de Caraguatatuba, entre os dias 17 e 21 de abril, em três pontos turísticos da cidade, Praça

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 15/04/2025
Palestra “Orixás, Caboclos, Minkisi” é destaque em Caraguatatuba nesta quinta-feira
Palestra “Orixás, Caboclos, Minkisi” é destaque em Caraguatatuba; quinta-feira

O Arquivo Municipal de Caraguatatuba “Arino Sant’Ana de Barros” realiza nesta quinta-feira (10/4), às 14h30, no Salão Monteiro Lobato, a palestra “Orixás, Caboclos, Minkisi – Artefatos Encantados e o Som da Religiosidade de Matriz Africana, Elo entre o Terreno e o Divino”. A ação integra a programação de aniversário da

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 07/04/2025