Pesquisar No Site
LOA de 2022 da Prefeitura de Caraguá é tema de audiências presenciais no Travessão, Massaguaçu e Indaiá
LOA de 2022 da Prefeitura de Caraguá é tema de audiências presenciais no Travessão, Massaguaçu e Indaiá
A elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, da Prefeitura de Caraguatatuba, será discutida em três audiências públicas presenciais descentralizadas nas próximas segunda, terça e na quarta-feira (27, 28 e 29/9), às 19h, no Travessão, Massaguaçu e Indaiá, respectivamente. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento vão explicar a proposta.
#PraCegoVer: Público presente na audiência do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba, no dia 7 de maio, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2022 estará disponível para consulta de 27 de setembro a 4 de outubro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a chance de enviar sugestões através de um formulário específico na página oficial até a data final. A resposta será encaminhada no e-mail informado no momento do cadastro.
O ciclo de debates inicia na segunda-feira (27/9), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
A segunda audiência será na terça-feira (28), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
A discussão do orçamento de 2022 termina na quarta-feira (29), às 19h, na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues. O prédio está localizado na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
A Prefeitura de Caraguatatuba também promoveu uma audiência presencial da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que norteia a elaboração da LOA, em 7 de maio, no Indaiá. A Câmara Municipal abordou a LDO de 2022 em duas audiências públicas online, nos dias 16 e 17 de junho, com a participação remota do público assegurada por programas de telemensagens.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, nº 163, piso Superior, no Centro. O horário de atendimento ao público é das 9h às 14h. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (12) 99779-1638 e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022
Presenciais
Dia 27 de setembro – às 19h: EMEF Alaor Xavier Junqueira – Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 28 de setembro – às 19h: EMEF Professora Antonia Antunes Arouca – R. Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 29 de setembro – às 19h: EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Av. Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência eletrônica – de 27 de setembro a 4 de outubro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Veja Também Recentes
Caraguatatuba conquista 23 medalhas na abertura do Aloha Spirit em Saquarema
A equipe Rema Caraguá colocou Caraguatatuba em evidência no cenário nacional da canoa havaiana ao participar da primeira etapa do Aloha Spirit, realizada em Saquarema (RJ), no último final de semana. Considerado o maior festival de esportes aquáticos da América Latina, o evento reuniu atletas de alto rendimento de diversas
Torneio Aniversário da Cidade de Futebol tem rodada com muitos gols em Caraguatatuba
O tradicional Torneio Aniversário da Cidade de Futebol, uma das principais competições do futebol amador de Caraguatatuba, teve sequência no último domingo (15) com partidas disputadas nos campos do Golfinho (Toca do Gato) e Perequê-Mirim. A rodada também foi marcada pelo adiamento dos jogos previstos para o Campo do Barranco
Caraguatatuba celebra 25 anos do Cadastro Único com ação de valorização e inclusão social
O Governo Municipal de Caraguatatuba promoveu, na manhã desta sexta-feira (27), um evento especial em comemoração aos 25 anos do Cadastro Único no município. A celebração integrou a ação “Cadastro Único em Ação”, iniciativa que destaca a importância da política pública na promoção da inclusão social e no atendimento às
Atletas de Caraguatatuba brilham na abertura do Campeonato Paulista de BMX em Indaiatuba
A equipe de BMX de Caraguatatuba conquistou resultados expressivos no último fim de semana (14 e 15/3), na abertura do Campeonato Paulista, na cidade de Indaiatuba (SP). A competição reuniu cerca de 440 atletas de diversas regiões do estado em uma etapa marcada por disputas de alto nível e forte
GCM de Caraguatatuba apreende menor por tráfico de drogas no bairro Casa Branca
Na tarde de domingo (29), a Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba, durante patrulhamento preventivo no bairro Casa Branca, recebeu denúncia sobre a comercialização de entorpecentes na escadaria da Rua da Saudade. Segundo as informações, o suspeito seria um jovem trajando bermuda e camiseta de cor preta. Ao perceber a
