Pesquisar No Site
Fiscalização do Comércio da Prefeitura de Caraguatatuba cobra R$ 20 mil em taxas atrasadas da empresa Oi
Fiscalização do Comércio da Prefeitura de Caraguatatuba cobra R$ 20 mil em taxas atrasadas da empresa Oi
#PraCegoVer: Uma das oito torres de telefonia da Oi S.A., descoberta pela Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda, instaladas sem o alvará de funcionamento, expedido pela Prefeitura de Caraguatatuba (Foto: Divulgação/PMC)
A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda vai cobrar R$ 20 mil de taxas atrasadas da empresa Oi S.A. pela instalação de oito torres de telefonia sem o alvará de funcionamento, expedido pela Prefeitura de Caraguatatuba.
A notificação será enviada pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), e a Oi terá 30 dias para regularizar a situação, a partir da chegada do comunicado. Caso a empresa não dê entrada no alvará, será multada em 200 Valores de Referência do Município (1VRM= R$ 3,74), o equivalente a R$ 748 para cada equipamento instalado.
A vistoria da Fiscalização do Comércio ocorreu no último final de semana (12 e 13/6), nos bairros do Centro, Poiares Indaiá, Rio do Ouro e Massaguaçu. A empresa deve R$ 2,5 mil por cada torre irregular. O cálculo leva em consideração as taxas que a Oi deixou de recolher à Prefeitura Municipal nos últimos cinco anos. As penalidades também podem se estender aos proprietários dos imóveis, onde as estruturas estão instaladas.
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O telefone é o (12) 3897-8118 (Fiscalização do Comércio)/ (12) 3897-8100 (PABX). O horário de atendimento ao público é das 9h às 14h.
Veja Também Recentes
Show “A Bella Itália – Especial Andrea Bocelli” é destaque no Teatro Mario Covas
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, apresenta no dia 31 de outubro (sábado), às 19h, o espetáculo musical “A Bella Itália – Especial Andrea Bocelli” com o trio A Bela e os Tenores. Os ingressos custam a partir de R$ 120, com opção de valor promocional mediante a doação de
Fundacc e Macc realizam visita técnica a espaços culturais de São Paulo para ampliar ações de acessibilidade
Funcionários da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e do Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) estiveram em São Paulo, na última segunda-feira (28/9), para uma visita técnica voltada às práticas de acessibilidade em instituições culturais. A agenda incluiu o Museu da Resistência de São Paulo e
Reconhecimentos projetam Caraguatatuba em áreas estratégicas da gestão pública
O trabalho desenvolvido em diferentes frentes de Caraguatatuba vem ganhando destaque em premiações, rankings, certificações e seleções regionais, estaduais e nacionais. O levantamento reúne 47 registros de reconhecimentos, indicações, colocações, medalhas, certificações, seleções e finalismos, identificados entre janeiro de 2025 e a primeira quinzena de outubro de 2026, em áreas
Mutirão de limpeza da Prefeitura recolhe pneus, plásticos, roupas e eletrônicos nas praias de Caraguatatuba
A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) realizou na segunda-feira (28) um grande mutirão de limpeza nas praias de Caraguatatuba. A ação reforça o trabalho permanente de zeladoria feito pelo município e revela, mais uma vez, um problema que precisa ser enfrentado por toda a sociedade: o descarte irregular de resíduos.
Prefeitura de Caraguatatuba se prepara para El Niño com planejamento e prevenção na área da Saúde
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, reuniu, na terça-feira (20), as diretorias da pasta para alinhar estratégias de prevenção diante dos possíveis impactos do fenômeno climático El Niño, previsto para o ciclo 2026/2027. As equipes utilizarão uma ferramenta metodológica disponibilizada pelo Governo do Estado de São
