Pesquisar No Site
Candidatos a membro ao Conselho Municipal de Saneamento Básico devem apresentar documentos até sexta-feira
Candidatos a membro ao Conselho Municipal de Saneamento Básico devem apresentar documentos até sexta-feira
Terminou na terça-feira (8) o prazo para as inscrições dos interessados da Sociedade Civil para serem membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico. Os inscritos devem entregar a documentos na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) até às 14h desta sexta-feira (11). Esse é o prazo para que as inscrições possam ser consolidadas.
O Conselho Municipal de Saneamento Básico é um órgão colegiado de caráter consultivo na formulação, planejamento e avaliação da Política e do Plano Municipal de Saneamento Básico, e de caráter deliberativo e fiscalizatório quanto ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, de que trata a Lei Municipal nº. 2.475, de 15 de maio de 2019.
A função do Conselho é debater e fiscalizar a elaboração da Política Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Saneamento Básico; encaminhar reclamações e denunciar irregularidades na prestação dos serviços de saneamento básico; elaborar e aprovar seu Regimento Interno, bem como suas posteriores alterações; deliberar sobre a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI e efetuar sua fiscalização.
A atuação do Conselheiro Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba é considerada atividade de relevante interesse público, sem remuneração. As reuniões ordinárias do Conselho são realizadas mensalmente e as extraordinárias sempre que convocadas por seu Presidente ou por um terço de seus membros.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca fica à Rua Santos Dumont, 502, no Centro. Telefone 3897-2530.
Veja Também Recentes
Inscrições abertas: Pontos MIS e Fundacc promovem oficina fotográfica gratuita na Videoteca Lúcio Braun
No mês da Fotografia, o Pontos MIS e a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realizam no dia 25 de agosto (terça-feira), das 17h às 21h, na Videoteca Lúcio Braun, a oficina “Enquadramento e Composição Fotográfica – Desobedecendo às Regras”. A atividade é gratuita e a inscrição pode ser
Cocanha Open de Beach Tennis espera mais de 300 inscritos neste fim de semana
A Praia da Cocanha, em Caraguatatuba, recebe neste fim de semana, dias 22 e 23 de agosto, a 6ª edição do Cocanha Open de Beach Tennis. A partir das 8h, atletas de diferentes cidades do Estado de São Paulo entram em quadra em busca dos melhores resultados em uma programação
Nota Oficial – Cancelamento e novas eleições para CIPA 2026/2027
A Prefeitura de Caraguatatuba informa que a Comissão Eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) anulou o pleito realizado no dia 5 de agosto para a gestão 2026/2027 e determinou a realização de uma nova eleição. A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (18), após
Caraguatatuba suspende Rua da Família nos domingos do Dia dos Pais e Aloha Spirit
A programação da Rua da Família será suspensa nos dias 9 e 16 de agosto, em Caraguatatuba, devido à comemoração do Dia dos Pais e realização do Aloha Spirit, evento esportivo que movimenta a Praça da Cultura e Praia do Centro. As atividades serão retomadas no dia 23 de agosto.
Procurado por homicídio é localizado e detido pela Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba
Na tarde de sexta-feira (14), agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba se deslocaram até o Balneário dos Golfinhos, após uma denúncia recebida pelo Centro de Operações e Inteligência (COI), indicando a presença de um indivíduo procurado pela Justiça por crime de homicídio. De acordo com as informações repassadas
