Pesquisar No Site
Caraguatatuba abre inscrições para membro ao Conselho Municipal de Saneamento Básico
Caraguatatuba abre inscrições para membro ao Conselho Municipal de Saneamento Básico
A Prefeitura de Caraguatatuba abre nesta quarta-feira (2/6), inscrições para candidatos a representante dos usuários dos serviços de saneamento no Conselho Municipal de Saneamento Básico.
Os interessados têm até o dia 8 de junho (terça-feira) para realizar a inscrição. O formulário, instruções e as informações estão disponíveis no endereço: https://forms.gle/Jf5qAV3FDYxs23z76.
O Conselho Municipal de Saneamento Básico é um órgão colegiado de caráter consultivo na formulação, planejamento e avaliação da Política e do Plano Municipal de Saneamento Básico, e de caráter deliberativo e fiscalizatório quanto ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, de que trata a Lei Municipal nº. 2.475, de 15 de maio de 2019.
A função do Conselho é debater e fiscalizar a elaboração da Política Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Saneamento Básico; encaminhar reclamações e denunciar irregularidades na prestação dos serviços de saneamento básico; elaborar e aprovar seu Regimento Interno, bem como suas posteriores alterações; deliberar sobre a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI e efetuar sua fiscalização.
A atuação do Conselheiro Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba é considerada atividade de relevante interesse público, sem remuneração. As reuniões ordinárias do Conselho são realizadas mensalmente e as extraordinárias sempre que convocadas por seu Presidente ou por um terço de seus membros.
Mais informações na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, no telefone 3897-2530.
Veja Também Recentes
Projeto Caraguá tem Contos abre inscrições para oficina de narração de histórias para educadores
O projeto foi idealizado e produzido por Ailton Guedes, com o apoio da Fundacc e realizado com recursos da Lei Paulo Gustavo O projeto “Caraguá Tem Contos” realiza em Caraguatatuba apresentações de narração de histórias com Ailton Guedes e artistas convidados da região, trazendo para o público, diversos repertórios de contos
Prefeitura intensifica fiscalização em adegas e bares em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo e Vigilância Sanitária, realizou uma ação conjunta com a Polícia Militar neste final de semana, visando coibir a perturbação do sossego e o descumprimento do horário estabelecido nos alvarás de funcionamento dos comércios. Durante a operação, 11 adegas foram fiscalizadas,
Caraguatatuba espera 100 participantes na 1º Etapa de Pesca do Campeonato Paulista na praia do Massaguaçu
Caraguatatuba conta neste final de semana com mais um evento esportivo. A 1ª Etapa de Pesca do Campeonato Paulista será realizada na praia do Massaguaçu, a partir das 8h. A competição é organizada pela Federação Paulista de Pesca e Lançamento e conta com apoio da Prefeitura de Caraguatatuba. A expectativa
Saúde em Primeiro Lugar atende 1,6 mil pessoas com atividades de saúde física e mental no primeiro trimestre
O programa Saúde em Primeiro Lugar, uma parceria entre o Instituto Sócrates Guanaes (ISG) e a Prefeitura de Caraguatatuba tem se destacado como uma iniciativa essencial na promoção da saúde e prevenção de doenças para a população. Nos primeiros três meses deste ano já foram desenvolvidas cerca de 110 atividades
Caraguatatuba abre 32 vagas em cursos gratuitos de Confeitaria
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do Empreenda Já, em parceria com o Senai e Sebrae está com inscrições abertas para 32 vagas em cursos de Fabricação de Docinhos para Festa e de Sobremesas e Bolos de Pote. As inscrições serão realizadas até a próxima quarta-feira (8), de forma online