Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba dá prosseguimento ao Programa de Regularização Fundiária em vários núcleos
Prefeitura de Caraguatatuba dá prosseguimento ao Programa de Regularização Fundiária em vários núcleos
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, continua trabalhando com os projetos de vários núcleos, previsto em cronograma pelo Departamento de Regularização Fundiária.
No momento estão protocolados e em andamento no Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba o pedido de regularização fundiária dos seguintes núcleos: Dona Jô (Praia das Palmeiras), Pedro Nolasco (Rio do Ouro), Projetada/José Poloni (Rio do Ouro), Jardim Brasil (Porto Novo), Quadra 2121 (Pontal Santamarina) e Jardim Serra (Ponte Seca).
O Programa de Regularização Fundiária é um dos compromissos do prefeito Aguilar Junior com a população da cidade. O objetivo é proporcionar às pessoas dignidade e segurança jurídica, além de acesso a serviços de água e luz, entre outros benefícios.
Desde que teve início, em 2017, o programa de Regularização Fundiária já beneficiou centenas de famílias nos bairros Praia das Palmeiras, Pegorelli, Perequê-Mirim, Massaguaçu, Casa Branca, entre outros, levando benefícios como água, luz, cadastramento de IPTU, aprovação de projeto. Permitiu, ainda, o desdobro de lotes matriculados e consolidados e a regularização fundiária edilícia (edificações e edifícios).
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o atendimento presencial na Secretaria de Habitação, no Indaiá, e os protocolos de novos requerimentos estão restritos ao horário das 9h às 14h, ou via e-mail habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3885-1600.
Veja Também Recentes
Serviços de limpeza, nivelamento de ruas e desassoreamento de valas estão em bairros da região Sul de Caraguatatuba
Porto Novo, Perequê Mirim e Travessão são alguns dos bairros da região Sul de Caraguatatuba que estão recebendo esta semana serviços de zeladoria da Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep). Equipes de roçada, varrição e retirada de resíduos e entulhos estão essa semana nas ruas do Porto
Caminhada do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo reúne mais de 200 pessoas em Caraguatatuba
A Caminhada alusiva ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, realizada neste domingo (8), reuniu mais de 200 pessoas na Praça da Cultura, na orla da praia do centro. Com o tema “Valorize as capacidades e respeite os limites”, a caminhada fechou a série de eventos sobre o autismo,
Projeto Caraguá tem Contos abre inscrições para oficina de narração de histórias para educadores
O projeto foi idealizado e produzido por Ailton Guedes, com o apoio da Fundacc e realizado com recursos da Lei Paulo Gustavo O projeto “Caraguá Tem Contos” realiza em Caraguatatuba apresentações de narração de histórias com Ailton Guedes e artistas convidados da região, trazendo para o público, diversos repertórios de contos
Caraguatatuba expõe em feira internacional WTM Latin America
Representantes da Secretaria de Turismo de Caraguatatuba estão nesta semana com exposição e divulgação na feira WTM Latin America, em São Paulo. O evento é voltado à indústria de viagens e turismo e o município tem um espaço no estande do Governo do Estado de São Paulo, junto com outras
3º Geek Games: inscrições abertas para participação na Arena de Jogos
O 3º Geek Games será de 02 a 05 de maio, na Praça da Cultura, no Centro. É considerado o maior encontro regional dos amantes dos games e cosplays, com entrada gratuita. A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal de Turismo está com inscrições abertas para Arena
