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Prefeitura de Caraguatatuba dá prosseguimento ao Programa de Regularização Fundiária em vários núcleos

Publicado em: 17/02/2021
Prefeitura de Caraguatatuba dá prosseguimento ao Programa de Regularização Fundiária em vários núcleos
Prefeitura de Caraguatatuba dá prosseguimento ao Programa de Regularização Fundiária em vários núcleos

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, continua trabalhando com os projetos de vários núcleos, previsto em cronograma pelo Departamento de Regularização Fundiária.

No momento estão protocolados e em andamento no Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba o pedido de regularização fundiária dos seguintes núcleos: Dona Jô (Praia das Palmeiras), Pedro Nolasco (Rio do Ouro), Projetada/José Poloni (Rio do Ouro), Jardim Brasil (Porto Novo), Quadra 2121 (Pontal Santamarina) e Jardim Serra (Ponte Seca).

O Programa de Regularização Fundiária é um dos compromissos do prefeito Aguilar Junior com a população da cidade. O objetivo é proporcionar às pessoas dignidade e segurança jurídica, além de acesso a serviços de água e luz, entre outros benefícios.

Desde que teve início, em 2017, o programa de Regularização Fundiária já beneficiou centenas de famílias nos bairros Praia das Palmeiras, Pegorelli, Perequê-Mirim, Massaguaçu, Casa Branca, entre outros, levando benefícios como água, luz, cadastramento de IPTU, aprovação de projeto. Permitiu, ainda, o desdobro de lotes matriculados e consolidados e a regularização fundiária edilícia (edificações e edifícios).

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o atendimento presencial na Secretaria de Habitação, no Indaiá, e os protocolos de novos requerimentos estão restritos ao horário das 9h às 14h, ou via e-mail habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3885-1600.

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