Lei Municipal Aldir Blanc: Inscrições para espaços artísticos e culturais é prorrogada até 20 de novembro

O Edital Municipal da Lei Aldir Blanc que beneficia espaços públicos e culturais teve o prazo de inscrição prorrogado para 20 de novembro, mesma data que se encerram as inscrições dos concursos para prêmios e propostas de projetos culturais.

A presidente da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC), Silmara Mattiazzo, explica que a iniciativa foi tomada com o intuito de dar a oportunidade para que mais artistas possam participar dos editais.

“Esses editais são de extrema importância não só para a classe artística, mas para todos aqueles que apoiam a arte e a cultura em nosso município. Por isso, pedimos que todos ajudem a divulgar a oportunidade para que mais e mais artistas possam ter seus projetos beneficiados pela Lei Aldir Blanc”, disse.

Os interessados em participar devem realizar inscrição pelos formulários online disponíveis na aba de Oportunidades do Mapa Cultural de Caraguatatuba, no endereço: https://mapas.fundacc.sp.gov.br/.

Lembrando que para participar do edital o candidato deve estar cadastrado ou cadastrar-se na plataforma do Mapa Cultural. Para aqueles que não tiverem acesso à internet, a FUNDACC disponibilizará um computador com acesso à rede em sua sede à Rua Santa Cruz, 396, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.

Caraguatatuba recebeu do Governo Federal o valor R$ 832.500,00 da Lei Aldir Blanc que será distribuído por cinco chamadas públicas, onde cerca de 56% são voltadas ao fomento de projetos artísticos culturais e 44% destinado à manutenção de espaços culturais no município.

Estão aptos a realizar a inscrição artistas, grupos, coletivos, agentes culturais, espaços artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias. Para cada oportunidade é permitida uma inscrição do mesmo proponente, seja Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.

No caso da concessão aos espaços culturais será disponibilizado um recurso de R$ 360 mil, que contemplará 40 espaços artísticos e culturais com subsídio mensal no valor de R$ 3 mil, em três parcelas sucessivas.

O edital considera como espaço cultural pontos de cultura, teatros independentes, escolas de música, circos, cineclubes, centros culturais, museus e bibliotecas comunitárias, centros de memória e patrimônio, livrarias, sebos, entre outros.

Já as propostas culturais irão beneficiar cerca de 240 projetos de artistas, agentes culturais e profissionais do setor produtivo da cultura, de grupos ou coletivos culturais com um valor total de R$ 472 mil.

Os projetos propostos devem estar enquadrados nos seguintes segmentos: Artes Visuais e Artesanato; Audiovisual, Fotografia e Novas Mídias; Dança; Grupos Étnicos; Grupos de Gênero; Literatura; Música; Patrimônio e Tradições; Produção Cultural; Teatro e Circo.

Editais: https://fundacc.sp.gov.br/editais/

Lei Aldir Blanc e tutorial de inscrição: https://fundacc.sp.gov.br/lei-aldir-blanc/