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Van do Regulariza Caraguatatuba faz plantão no Festival do Camarão
Van do Regulariza Caraguatatuba faz plantão no Festival do Camarão
O programa Regulariza Caraguatatuba, na etapa de Anistia de Tributos, que começou no dia 3 de julho, está sendo divulgado durante o 20° Festival do Camarão, realizado na Praça da Cultura, na orla da praia do centro da cidade.
Van do Regulariza Caraguatatuba faz plantão no Festival do Camarão (Fotos: JC Curtis/PMC)
Uma van, identificada com o logotipo do programa, com um grupo de funcionários uniformizados, está desde ontem (13) de plantão durante o evento, das 9h às 22h, orientando sobre a primeira fase do programa que trata exclusivamente da Regularização Tributária.
A equipe já esteve nas feiras-livres dos bairros Massaguaçú e Tinga, além do Centro da cidade e Terminal Rodoviário. No Festival do Camarão, a equipe vai permanecer até o último dia de festa, que será domingo (16).
No sábado (15), a Van ficará na Praça da Cultura, das 9h às 13h, e das 14h30 às 17h30. No domingo pela manhã, será na feira-livre do bairro Travessão (Região Sul), das 9h às 13h. À tarde, a Van volta para o Festival do Camarão, onde atende das 14h30 às 17h30.
Anistia Tributária
Considerado o maior programa de regularização que a cidade já teve, o Regulariza Caraguatatuba contempla a regularização Fundiária, Tributária, do Comércio, de Ambulantes, Quiosques e Obras.
O período para requerer a anistia tributária vai de 3 a 31 de julho. O munícipe poderá regularizar seu IPTU, ISS ou taxas vencidos até 31 de dezembro de 2016, com parcelamentos em até 24 vezes.
Os honorários advocatícios (sucumbência) também poderão ser parcelados em até seis vezes, diferentemente dos anos anteriores, que só podia ser pago em parcela única.
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