Procon de Caraguatatuba aplica R$ 4,1 milhões em multas durante pandemia da Covid-19

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba vem realizando a Operação Covid-19 desde o início da pandemia do novo coronavírus em março. O objetivo da ação é coibir o aumento abusivo de preços e verificar o estado de conservação dos produtos essenciais, como os da cesta básica e itens hospitalares de suma importância na prevenção à doença. 

#PraCegoVer: Fiscais do Procon da Prefeitura Caraguatatuba verificando banca de frutas me supermercado (Foto: Divulgação/PMC)

Ao todo, o Procon aplicou R$ 4.125.971,99 em multas desde 11 de março, data da decretação do estado de pandemia da Covid-19 pelo diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, em razão do avanço rápido da doença pelo mundo.

Seguindo recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo, fiscais do Procon de Caraguatatuba vistoriam 56 comércios do município e em 50 detectaram prática de preços abusivos e venda de mercadorias fora do prazo de validade. Os estabelecimentos não apresentaram justificava para o reajuste elevado de itens como álcool em gel, máscara descartável, arroz, feijão, leite, ovos, entre outros produtos. Algumas das empresas foram multadas por mais de uma irregularidade.

Seis comércios justificaram o aumento de preço ao órgão de defesa do consumidor não caracterizando a prática abusiva, mas 29 comércios receberam R$ 684.582,06 em multa por não enviarem resposta alguma. Doze enviaram resposta, porém após análise dos técnicos do Procon constatou o aumento injustificado e a aplicou R$ 1.415.703,54 pela penalidade. 

Quinze estabelecimentos foram atuados em R$ 2.025.686,39 por estarem vendendo produtos vencidos, sem informações essenciais e básicas

O diretor do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira, disse que o trabalho do órgão para manter o equilíbrio das relações de consumo é constante. “Estamos atentos a tudo que acontece no comércio local, seja em relação à mercadoria ou à prestação de serviços, como educação”, alerta.

O atendimento ao público do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba é de segunda a quinta-feira, das 9h às 14h. Na sexta-feira, os fiscais vistoriam os estabelecimentos com mais reclamações. O prédio fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 908 – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8282. As denúncias também podem ser feitas pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br ou link: http://procon.caraguatatuba.sp.gov.br/2020/03/18/atendimento-procon-on-line-denuncias/