Pesquisar No Site
Regularização Fundiária: moradores do Balneário Maria Helena recebem título de propriedade
Regularização Fundiária: moradores do Balneário Maria Helena recebem título de propriedade
O loteamento Balneário Maria Helena, localizado no bairro Perequê-Mirim foi feito por Maria Helena e José Raimundo Gonçalves, em 1975. As vendas constavam em antigos livros de registro e não houve a devida abertura de matrícula lote por lote, no cartório de registro de imóveis.
Para regularizar a situação, os loteadores deveriam refazer todo o procedimento de venda, o que não foi feito devido ao alto custo.
Assim, nesses 45 anos, a área sofreu invasões, grilagens e demarcações errôneas, até 2017, quando o prefeito Aguilar Junior instituiu o Programa de Regularização Fundiária, por meio da Secretaria de Habitação, no município.
Nessa quinta-feira (2), Aguilar Junior iniciou a entrega de 604 títulos de propriedade, devidamente registrados no Cartório de Registro de Imóveis, aos moradores do loteamento Balneário Maria Helena I e II.
Dona Maria Vilani Ferreira, 59 anos, não acreditou quando o prefeito bateu na porta de casa, na tarde de ontem, para entregar pessoalmente o documento. “Comprei esse terreno há 30 anos e há 28 anos construí e moro aqui. Agora o sonho de ter o registro do imóvel, certinho, foi realizado. Sou proprietária de fato e de direito”, declarou.
História curiosa contou o aposentado Alírio da Silva, 52 anos. Ele comprou o terreno no local, quando a moeda brasileira era o Cruzado Novo e comemorou receber das mãos do prefeito o documento de propriedade.
“Peguei meu 13º, vendi minha bicicleta, peguei 500 Cruzados Novos emprestado e comprei o terreno. Há 18 anos comecei a construir minha casa e fiz os trâmites burocráticos para liberar a obra. Agora tive a satisfação de receber do prefeito o registro de propriedade do meu imóvel. Hoje realmente é um dia de muita alegria para mim e minha família”, afirmou.
Para Aguilar Junior, o Programa de Regularização Fundiária é um dos compromissos do Plano de Governo mais importantes. “É uma grande satisfação proporcionar aos moradores de áreas irregulares segurança jurídica, acesso a serviço de água e luz, entre outros benefícios. Nossa equipe está trabalhando com muito emprenho para levar esse programa ao maior número de munícipes”, disse.
Informações para a Imprensa (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Prefeitura faz alteração no trânsito da avenida Prisciliana de Castilho para obras de drenagem
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, fará em caráter temporário, uma interdição total do trânsito da avenida Prisciliana de Castilho, no trecho entre a avenida Pernambuco e a rua Irmã São Francisco (do Assaí Atacadista). O trecho ficará interditado a partir
Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrição para turmas de futevôlei no Cemug
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, abriu novas turmas de futevôlei no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (CEMUG). As inscrições já estão abertas. O professor Fabio Lunardi será o responsável por ministrar as aulas, realizadas todas as sextas-feiras, das 13h30 às 14h30, das 14h30
Caraguatatuba recebe reunião com CETESB e representantes de secretarias de Meio Ambiente do Litoral Norte
Caraguatatuba recebeu nesta quarta-feira (3) os representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e das Secretarias de Meio Ambiente dos municípios vizinhos, para uma importante reunião. O encontro contou com a presença dos Secretários de Meio Ambiente e de suas equipes técnicas de licenciamento, sendo de Caraguatatuba,
Prefeitura divulga estabelecimentos habilitados para 3º Festival Saberes e Sabores Caiçaras
O 3º Festival Saberes e Sabores Caiçaras, promovido pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), com apoio da Fundacc, será realizado de 10 a 12 de maio, na Praça da Cultura, no Centro. O evento reunirá cultura, gastronomia e música, com estandes, food trucks e outros
Enviar mensagem para o Whatsapp é a mais nova forma para pagar o estacionamento rotativo Zona Azul
Caraguatatuba conta com mais uma facilidade para fazer o pagamento do estacionamento rotativo de vagas na região central da cidade, a zona azul. Com acesso pelo WhatsApp, o interessado pode enviar uma mensagem para o número 81-4003-1476. Em seguida, irá selecionar a opção desejada: 1- Cadastrar placa para notificação e