Pesquisar No Site
Prefeitura vai entregar mais de 800 títulos de regularização na Ponte Seca e no Balneário Maria Helena
Prefeitura vai entregar mais de 800 títulos de regularização na Ponte Seca e no Balneário Maria Helena
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, entrega agora em julho 213 títulos de propriedade aos moradores do Núcleo Ponte Seca e outros 604 aos residentes do loteamento Balneário Maria Helena I e II, no bairro Perequê-Mirim. As datas serão agendadas para que não haja aglomeração em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
O Programa de Regularização Fundiária é um dos compromissos do prefeito Aguilar Junior com a população da cidade. O objetivo desse programa é o de proporcionar às pessoas dignidade e segurança jurídica, além de acesso a serviços de água e luz, entre outros benefícios.
Desde que teve início em 2017, o Programa de Regularização Fundiária já beneficiou mais de 10 mil famílias nos bairros Praia das Palmeiras, Pegorelli, Perequê-Mirim, Massaguaçu, Casa Branca, entre outros, levando benefícios como água, luz, cadastramento de IPTU, aprovação de projeto. Permitiu ainda o desdobro de lotes matriculados e consolidados e a regularização fundiária edilícia (edificações e edifícios).
A equipe do departamento também protocolou junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba, o pedido de regularização fundiária dos seguintes núcleos: Dona Jô (Praia das Palmeiras), Recanto Vanja (Jardim Gaivotas), núcleo Pedro Nolasco (Rio do Ouro), Núcleo José Poloni (Rio do Ouro) e núcleo Pantanal (Indaiá) e a Quadra 117 do Jardim Brasil, todos aguardam o registro.
Também estão em andamento outros núcleos, como o Jardim Atlântico e outros que foram objeto de descongelamento, a pedido do prefeito Aguilar Junior, junto ao Poder Judiciário, como núcleo Reinaldo Honório (Pegorelli), Núcleo Vector (Pegorelli), Núcleo Reinaldo Lima (Pegorelli), Sítio Severino (Porto Novo), Núcleo Rio do Ouro, Núcleo Rio Marinas (Morro do Algodão).
A Prefeitura de Caraguatatuba aguarda ainda o descongelamento do núcleo Benedito Serafim (Massaguaçu), que foi solicitado junto ao Judiciário.
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus está suspenso o atendimento presencial e os protocolos de novos requerimentos. O atendimento está sendo realizado via e-mail habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3885-1600.
Veja Também Recentes
Operação conjunta combate descarte irregular e flagra crime ambiental no Morro do Algodão
Uma operação conjunta da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e da Polícia Militar Ambiental resultou na emissão de 12 autos de infração por descarte irregular de resíduos e aterro clandestino, além do flagrante de um crime ambiental por manutenção ilegal de animal silvestre em cativeiro. A ação foi
Prêmio InterInfância abre inscrições para reconhecer boas práticas na Educação Infantil de Caraguatatuba
A Secretaria de Educação de Caraguatatuba abre, de 1º a 11 de setembro, as inscrições para o Prêmio InterInfância 2026, iniciativa inédita que deve reconhecer práticas desenvolvidas por professores e equipes gestoras da Educação Infantil da rede municipal. O edital com todas as regras foi publicado no Diário Oficial de
Caraguatatuba participa de encontro regional para construção dos novos Planos Municipais de Educação
Representantes de Caraguatatuba participaram, no dia 27 de agosto, em Ilhabela, de mais um encontro da Rede de Cooperação da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SASE/MEC). A iniciativa reúne municípios do Litoral Norte e Bertioga no trabalho de construção dos novos
Equipe feminina de basquete de Caraguatatuba disputa final estadual dos Jogos Escolares em Praia Grande
Caraguatatuba estará representada na etapa final estadual dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (Jeesp), que será realizada em Praia Grande, no litoral paulista. A competição começa neste sábado (15) e segue até o dia 21 de agosto, quando estão previstas as finais. Entre as equipes classificadas está o
Servidores públicos de Caraguatatuba participam do projeto “Patrimônio em Ação”
No mês de agosto teve início o projeto “Patrimônio em Ação”, que visa visitas guiadas aos servidores públicos de Caraguatatuba. A proposta é aproximar o patrimônio cultural e artístico da cidade, contribuindo para que os agentes conheçam e reconheçam a importância de bens históricos, manifestações, acervos, espaços e referências relacionadas à memória
