Confira os serviços da Prefeitura de Caraguatatuba de plantão no feriado da Paixão de Cristo

A Prefeitura de Caraguatatuba não terá expediente na sexta-feira (10/04), em razão do feriado da Paixão de Cristo. Alguns serviços públicos vão funcionar na sexta-feira da Paixão, Sábado de Aleluia e domingo de Páscoa (10, 11 e 12/04). O atendimento online ou por telefone em algumas repartições públicas recomeça na segunda-feira (13). Mais informações sobre os serviços à distância no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/.

Os agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão monitoram as ruas das 8h às 20h, de sexta a domingo. A Defesa Civil opera em regime de plantão de 24 horas, no número 199.

A Vigilância Patrimonial, da Secretaria de Administração, segue com as rondas monitorando os prédios da Prefeitura de Caraguatatuba.  O telefone da base da Vigilância Patrimonial é o (12) 3897-8176. A coleta de lixo funciona normalmente.

Fiscalização

Os fiscais de Postura da Secretaria de Urbanismo trabalham em regime de plantão para o atendimento de emergências das 8h às 17h.

A Fiscalização do Comércio, da Secretaria da Fazenda, verifica o cumprimento do Decreto Municipal 1.237/2020, que segue as determinações do Decreto Estadual 64.881, de 22 de março. A medida define os estabelecimentos considerados essenciais e que podem funcionar neste período de combate à proliferação do novo coronavírus (Covid-19). Os efeitos do decreto foram prorrogados até o dia 22 de abril pelo governador João Dória.

Pelo decreto, foram definidos como essenciais os serviços de saúde: hospitais, clínicas, farmácias, lavanderias e serviços de limpeza e hotéis; alimentação: supermercados e congêneres, bem como os serviços de entrega (delivery) de bares, restaurantes e padarias; abastecimento: transportadoras, postos de combustíveis e derivados, armazéns, oficinas de veículos automotores, bem como serviço de entrega (delivery) de peças automotivas, e bancas de jornal; segurança: serviços de segurança privada; e comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens; além de estabelecimentos de construção civil e industriais, na medida em que não abranjam atendimento presencial ao público (Decreto nº 1.237, de 25 de março de 2020).

Segundo o documento, fica suspenso o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, especialmente em casas noturnas, shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres, academias e centros de ginástica, ressalvadas as atividades internas; o consumo local em bares, restaurantes e padarias, sem prejuízo ao delivery.

No entanto, devem obedecer algumas restrições estabelecidas no decreto, como o número máximo de 50% da capacidade constante no AVCB (Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros).

Segundo a Fiscalização do Comércio, quem não cumprir o decreto pode ser autuado pela Vigilância Sanitária e ter o alvará cassado. Lojas de roupas, esportes, imobiliária, escritórios em geral são exemplos que devem permanecer fechados.

A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde vistoria os estabelecimentos com serviços essenciais autorizados a funcionar pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março. Além das condições dos produtos, os fiscais também verificam a aglomeração de pessoas nesses comércios.

Denúncias podem ser feitas pelo Canal 156 ou 190, da Polícia Militar, que tem atuado nesses casos uma vez que o decreto estadual proíbe a abertura de vários tipos de estabelecimentos.

Transporte da Saúde e SAMU

Setor de Transporte da Secretaria de Saúde segue com as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. Os moradores de Caraguatatuba internados em outros municípios, após a alta médica, devem adotar o procedimento de rotina e solicitar ao hospital que entre em contato com Setor de Transportes da Secretaria de Saúde pelo telefone (12) 3897-9770 para a remoção deles para a casa.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona durante 24 horas com quatro Unidades de Suporte Básico (distribuídas entre as regiões do Centro, Centro-Norte, Centro-Sul, Norte e Sul) e uma ambulância de suporte avançado que cobre a cidade inteira. O telefone é o 192.

Sesep

As equipes da Limpeza Urbana, Tratamento e Destinação Final, Parques e Jardins, Infraestrutura, Terraplenagem e Manutenção e Reparos da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) continuam com os trabalhos agendados para o feriadão.

Telefones Úteis

Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080

Fiscalização de Posturas – (12) 99648-5103 (diurno)

Fiscalização do Comércio – (12) 99653 –7268

Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770

Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração – (12) 3897-8176

Defesa Civil – 199

SAMU – 192

Corpo de Bombeiros – 193

Polícia Militar – 190

UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113

UPA Sul (Perequê-Mirim) – (12) 3886-3880

Fort Nort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (12) 3883 -7667

Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777

Sabesp (Emergências) – 0800 055 0195 ou 195 (Interior e Litoral)/ Pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 016 0195

Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios – 0800 545 0000/ Internet: site www.concessionariatamoios.com.br, Twitter @Tamoios099 e App Tamoios

Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP – 0800 055 5510/ Twitter @_dersp

Travessias (Balsa) – 0800 77 33 711