Operação Carnaval apreende produtos sem licença e irregulares

A Força Tarefa criada pela Prefeitura de Caraguatatuba, envolvendo as secretarias de Urbanismo (Posturas), Fazenda (Comércio), Saúde (Vigilância Sanitária) e Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (ônibus) percorreu praias e bairros do município na chamada Operação Carnaval e flagrou desde venda de vestuário sem licença à marmitex em locais irregulares.

#PraCegoVer: Vestuários pendurados em cabideiros e balcões com roupas na praia (Foto: Divulgação / PMC)

A situação mais preocupante foi com marmitex vendido por um ambulante irregular na Prainha, região central. Segundo a Vigilância Sanitária, quando ele viu os agentes de saúde fugiu e deixou um isopor com seis marmitex ao lado de uma lixeira. Foi lavrado termo de apreensão, mas o responsável não foi identificado.

Importante destacar que a venda de espetinhos de crustáceos como camarão, siris, ostras, caranguejos, mariscos e similares também é proibida na praia com base no artigo 1º da Portaria do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) 04/1993, por isso, os agentes da Vigilância também podem fazer a apreensão como ocorreu durante essa operação.

Essa portaria destaca que as condições precárias das instalações dos ambulantes não permitem uma manipulação adequada dos alimentos, no que diz respeito, aos preceitos básicos de higiene, potencializando o risco à saúde do homem, por isso seu artigo 1º define que não será permitido ao comércio ambulante, por tempo indeterminado, a venda de pratos prontos para consumo à base de frutos do mar.

Na Massaguaçu, a autuação foi de um ônibus de turismo que não tinha licença para ficar no município. Também teve apreensão de vestuários como cangas, óculos e outros produtos porque o ambulante não tinha licença para vender na praia.

De acordo com a Prefeitura, foram feitas mais de 300 abordagens de quinta e terça-feira de Carnaval, que resultaram em mais de 1.260 peças apreendidas, além de bebidas alcoólicas que ultrapassaram 1.500 latas de cervejas, 50 garrafas de uísque e vodka, água e refrigerantes.

Agentes da Marinha do Brasil também participaram da fiscalização, no sábado, acompanhados da Fiscalização de Postura, verificando as atividades náuticas.

Mara Cirino
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