Pesquisar No Site
Operação Carnaval apreende produtos sem licença e irregulares

Operação Carnaval apreende produtos sem licença e irregulares
A Força Tarefa criada pela Prefeitura de Caraguatatuba, envolvendo as secretarias de Urbanismo (Posturas), Fazenda (Comércio), Saúde (Vigilância Sanitária) e Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (ônibus) percorreu praias e bairros do município na chamada Operação Carnaval e flagrou desde venda de vestuário sem licença à marmitex em locais irregulares.

#PraCegoVer: Vestuários pendurados em cabideiros e balcões com roupas na praia (Foto: Divulgação / PMC)
A situação mais preocupante foi com marmitex vendido por um ambulante irregular na Prainha, região central. Segundo a Vigilância Sanitária, quando ele viu os agentes de saúde fugiu e deixou um isopor com seis marmitex ao lado de uma lixeira. Foi lavrado termo de apreensão, mas o responsável não foi identificado.
Importante destacar que a venda de espetinhos de crustáceos como camarão, siris, ostras, caranguejos, mariscos e similares também é proibida na praia com base no artigo 1º da Portaria do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) 04/1993, por isso, os agentes da Vigilância também podem fazer a apreensão como ocorreu durante essa operação.
Essa portaria destaca que as condições precárias das instalações dos ambulantes não permitem uma manipulação adequada dos alimentos, no que diz respeito, aos preceitos básicos de higiene, potencializando o risco à saúde do homem, por isso seu artigo 1º define que não será permitido ao comércio ambulante, por tempo indeterminado, a venda de pratos prontos para consumo à base de frutos do mar.
Na Massaguaçu, a autuação foi de um ônibus de turismo que não tinha licença para ficar no município. Também teve apreensão de vestuários como cangas, óculos e outros produtos porque o ambulante não tinha licença para vender na praia.
De acordo com a Prefeitura, foram feitas mais de 300 abordagens de quinta e terça-feira de Carnaval, que resultaram em mais de 1.260 peças apreendidas, além de bebidas alcoólicas que ultrapassaram 1.500 latas de cervejas, 50 garrafas de uísque e vodka, água e refrigerantes.
Agentes da Marinha do Brasil também participaram da fiscalização, no sábado, acompanhados da Fiscalização de Postura, verificando as atividades náuticas.
Mara Cirino
Informações para a imprensa (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes

Caraguatatuba inicia pré-conferências sobre políticas públicas para mulheres
A primeira de oito pré-conferências preparatórias para a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Caraguatatuba ocorreu na tarde de quarta-feira (11), na sede da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), no Jardim Jaqueira e contou com a participação de mulheres

Torneio da Cidade de Futebol de Caraguatatuba define classificados às quartas de final
Estão definidas as equipes que disputarão as quartas de final do Torneio da Cidade de Futebol de Caraguatatuba. No último domingo (8), as oitavas de final foram disputadas no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug) e no Campo dos Golfinhos. No Cemug, o E.C Barranco Alto garantiu a vaga com

Estudantes devem fazer o recadastramento do transporte universitário para 2º semestre
A Secretaria Municipal de Educação informa aos estudantes que estão cadastrados no 1º semestre de 2025, no Transporte Universitário, com destino às Instituições de Ensino Superior de São José dos Campos, que devem realizar o recadastramento para o 2º semestre, no período de 1º a 15 de julho, por meio

EcoManRun reúne centenas de atletas em Caraguatatuba com corrida de obstáculos e muita adrenalina
Pela primeira vez, Caraguatatuba foi palco de um dos maiores eventos de corrida de obstáculos do Brasil. A EcoManRun foi realizada no domingo (22), na Praia do Camaroeiro, e reuniu centenas de atletas de todas as idades em uma experiência que combinou desafio, superação e solidariedade. A competição contou com

Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba abre três novas exposições na próxima terça-feira
O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba, por meio do projeto MM Macc Museu Vivo, com fomento do ProAC e da Lei Aldir Blanc (PNAB), apresenta a partir da próxima terça-feira (1º/7), três novas exposições – “Além do Olhar”, “Transformar – Alice Dolfini” e “José Moraes, o artista e