24ª Convocação – Edital 01/2018

O Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura de Caraguatatuba (Refis – LC 152/2026 – anistia) entra na última quinzena. Os Contribuintes podem requisitar o benefício de forma presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) da Secretaria

Contribuintes terão mais 60 dias para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Um decreto com mais detalhes sobre a prorrogação do vencimento do Refis ainda será editado e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta.

A Secretaria de Administração ministrou o treinamento “Gestão Contratual” na primeira quinzena de agosto para 35 servidores que fazem a gestão de contratos das secretarias da Prefeitura de Caraguatatuba.  Os técnicos se reuniram na Secretaria da Educação, no Indaiá. A assessora de governança, Márcia Paiva de Medeiros, aplicou a capacitação

O Fundo Social de Caraguatatuba convida toda a comunidade para participar, nesta quarta-feira (19), da caminhada de conscientização e combate à violência contra a mulher, dentro da programação do Agosto Lilás. A concentração será a partir das 8 horas, em frente à Secretaria de Turismo, no Centro, com um aquecimento

A 2ª parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence na próxima quinta-feira (20/8). As outras datas de vencimento dos tributos são 21 de setembro, 20 de outubro, 23 de novembro e 21 de dezembro. Os carnês