Pesquisar No Site
Contribuinte poderá parcelar dívidas em até 24 vezes a partir de julho
Contribuinte poderá parcelar dívidas em até 24 vezes a partir de julho
A Câmara aprovou por unanimidade na noite de terça-feira (09/05), o projeto de lei da Prefeitura de Caraguatatuba que concede anistia, com descontos de juros e multas, para débitos de tributos municipais, anteriores a 31 de dezembro de 2016.
Os contribuintes poderão quitar seus débitos com a Prefeitura entre os dias 3 e 31 de julho, com a dispensa da incidência de multas e juros mora em relação ao débito.
Os descontos variam conforme a forma de pagamento escolhida pelo cidadão, cota única ou parcelamento. Por exemplo, desconto de 100% do valor de juros e multa no pagamento em cota única; 90% para pagamento em até três parcelas mensais iguais; 80% para pagamento em até seis parcelas; 60% para pagamento em até 12 parcelas; e 40% do valor de juros e multa para pagamento em até 24 parcelas.
O projeto recebeu uma emenda que trata justamente dos honorários advocatícios (sucumbências), novidade este ano.
Agora, o pagamento que é feito em razão da anistia dos débitos ajuizados poderão ser parcelados em até seis vezes, graças a um pedido feito pelo prefeito Aguilar Junior aos advogados.
“Agradecemos aos vereadores pela aprovação e sensibilidade ao projeto. Agradeço também aos advogados que entenderam o momento em que vive o Brasil e pela primeira vez farão o parcelamento no pagamento das sucumbências aos contribuintes de Caraguatatuba”, disse o prefeito Aguilar Junior.
Veja Também Recentes
Prefeitura reforça pintura da base do Corpo de Bombeiros de Caraguatatuba
Funcionários da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba estão pintando a base do 4º Subgrupamento do 11º Grupamento de Bombeiros Militar, no Indaiá. Os servidores cedidos pela Prefeitura iniciaram os trabalhos de pintura em fevereiro. O serviço deve ser concluído na segunda quinzena de abril. Ligado à Polícia Militar
Hospital Regional do Litoral Norte lança Serviço de Oftalmologia
Capacidade inicial é de cerca de 30 atendimentos mês O Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN), gerido pelo Instituto Sócrates Guanaes, lançou em abril o novo serviço de cirurgia oftalmológica, com o objetivo de oferecer mais comodidade à população local e agilizar a fila de espera de quem aguarda por
GCM de Caraguatatuba leva palestra antibullyng e sobre drogas em escola da região Norte
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba realizou nessa quarta-feira (24) uma palestra aos alunos da EMEF Professora Antonia Antunes Arouca, no bairro Massaguaçu, para tratar de temas sempre em pauta nas escolas, como a prática de bullyng, uso de drogas e de cigarro eletrônico. Mais de 180 alunos de
Caraguatatuba está com 181 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba atualizou nesta quarta-feira (17), o quadro de vagas de emprego para 181 oportunidades nas mais diversas áreas de atuação. O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/10/vagas-disponiveis/ para conferir os critérios. Os interessados
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais bolsistas do PEAD para manutenção de espaços públicos
A Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais seis bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para se apresentar nesta quinta, sexta e na próxima segunda-feira (25, 26 e 29/4), das 9h às 11h e das 13h às 16h, ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a