Pesquisar No Site
Contribuinte poderá parcelar dívidas em até 24 vezes a partir de julho
Contribuinte poderá parcelar dívidas em até 24 vezes a partir de julho
A Câmara aprovou por unanimidade na noite de terça-feira (09/05), o projeto de lei da Prefeitura de Caraguatatuba que concede anistia, com descontos de juros e multas, para débitos de tributos municipais, anteriores a 31 de dezembro de 2016.
Os contribuintes poderão quitar seus débitos com a Prefeitura entre os dias 3 e 31 de julho, com a dispensa da incidência de multas e juros mora em relação ao débito.
Os descontos variam conforme a forma de pagamento escolhida pelo cidadão, cota única ou parcelamento. Por exemplo, desconto de 100% do valor de juros e multa no pagamento em cota única; 90% para pagamento em até três parcelas mensais iguais; 80% para pagamento em até seis parcelas; 60% para pagamento em até 12 parcelas; e 40% do valor de juros e multa para pagamento em até 24 parcelas.
O projeto recebeu uma emenda que trata justamente dos honorários advocatícios (sucumbências), novidade este ano.
Agora, o pagamento que é feito em razão da anistia dos débitos ajuizados poderão ser parcelados em até seis vezes, graças a um pedido feito pelo prefeito Aguilar Junior aos advogados.
“Agradecemos aos vereadores pela aprovação e sensibilidade ao projeto. Agradeço também aos advogados que entenderam o momento em que vive o Brasil e pela primeira vez farão o parcelamento no pagamento das sucumbências aos contribuintes de Caraguatatuba”, disse o prefeito Aguilar Junior.
Veja Também Recentes
Prova de vida dos aposentados e pensionistas do CaraguaPrev aniversariantes de outubro termina no dia 31
Os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev), que são aniversariantes de outubro, podem fazer a prova de vida obrigatória presencialmente até o dia 29 (quinta-feira), das 9h às 16h30, na sede do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no Centro, ou até 31 de
Praça do Caiçara é palco da 3ª Noite Cubana neste sábado
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza neste sábado (10/10), das 18h às 22h, na Praça do Caiçara, no Centro da cidade, a terceira edição do projeto “Noite Cubana – Vem Bailar”, uma celebração à riqueza cultural de Cuba, que se expressa por meio dos seus ritmos e
Caraguatatuba conta com 149 vagas de emprego no PAT nesta terça-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba disponibiliza 149 vagas de emprego nesta terça-feira (13), para diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos devem ser entregues presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato pode consultar os
Palhaça Bizuka estreia peça “A Fantástica Engolidora de Sapos” no Auditório Maristela de Oliveira nesta sexta
Estreia nesta sexta-feira (2/10), às 19h, no Auditório Maristela de Oliveira, no Centro de Caraguatatuba, a peça “A Fantástica Engolidora de Sapos” com a palhaça Bizuka, interpretada pela atriz Gabriela Antonakis. Haverá reapresentação do espetáculo no sábado (3/10), no mesmo horário e local. A entrada é gratuita. Dirigida por Rafael
3º Fecica – Festival de Circo de Caraguatatuba começa neste sábado
Com mais de 20 apresentações gratuitas, a Praça da Cultura, no Centro, recebe neste fim de semana (17 e 18/10) a terceira edição do Fecica – Festival de Circo de Caraguatatuba. Realizada pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), a mostra visa fortalecer as manifestações circenses, difundir e valorizar
