Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba terá expediente no segundo sábado do mês a partir de novembro

#pracegover Funcionários da Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda atendem contribuintes. (Foto: Luís Gava/PMC)

A partir de novembro, a Secretaria da Fazenda começa a atender a população no segundo sábado de cada mês, das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante a semana, terá a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações no Protocolo Geral, Dívida Ativa, Tributos Imobiliários (Cadastro), Fiscalização do Comércio, Tributação e Expediente da Procuradoria Fiscal.

O atendimento diferenciado ocorre nos dias 10 de novembro e 8 de dezembro em 2018; e nos dias 12 de janeiro, 9 de fevereiro, 9 de março, 13 de abril, 11 de maio, 8 de junho, 13 de julho, 10 de agosto, 14 de setembro, 12 de outubro, 9 de novembro e 14 de dezembro de 2019.

No Protocolo Geral, o contribuinte poderá receber orientações, dar entrada e consultar processos.

A Dívida Ativa emitirá guias, parcelamentos e fornecerá informações e orientações sobre processos novos ou em andamento relativos às dívidas vencidas.

O Cadastro atenderá o público com orientações referentes ao cadastramento de imóveis, transferência cadastral, alteração de endereço de notificação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); isenção/remissão, desmembramento e unificação de lançamento de IPTU; certidões de área e datas, confrontações, valor por m², identificação de número de cadastro, revisões de valores e áreas.

A Fiscalização do Comércio promoverá atualizações cadastrais, abertura de empresas, abertura de inscrição para autônomos e ambulantes autorizados pela comissão, emissão de 2ª via de impostos e taxas vencidas, orientação em relação a atividades comerciais, prestação de serviços e ambulantes.

Na Tributação, haverá emissão de guias informações, consultas e orientações relacionadas à entrada de processos ou em andamento relativos a diversos tributos.

A Procuradoria Fiscal/Expediente contará com emissão de guias de custas processuais, informações e orientações sobre a entrada de processos ou os que estão em andamento, relativos a cobranças judiciais.

A Secretaria da Fazenda fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O horário de atendimento ao público no 2º sábado do mês, será das 9h às 15h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8100.

Cronograma de atendimento da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba no 2º sábado do mês

2018

10 de novembro

08 de dezembro em 2018

2019

12 de janeiro

09 de fevereiro

09 de março

13 de abril

11 de maio

08 de junho,

13 de julho

10 de agosto

14 de setembro

12 de outubro

09 de novembro

14 de dezembro

Informações 

Protocolo Geral – (12) 3897-8223

Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222

dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Tributos Imobiliários (Cadastro) – (12) 3897-8170/8221

cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Fiscalização do Comércio – (12) 3897-8127/8118

fiscalizacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Tributação – (12) 3897-8197

tributacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Procuradoria Fiscal/Expediente – (12) 389-8187

expediente.procuradoriafiscal@caraguatatuba.sp.gov.br

Endereço: Secretaria da Fazenda – Prefeitura de Caraguatatuba/Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro