Pesquisar No Site
Fiscais da Vigilância participam de treinamento sobre legislação sanitária
Fiscais da Vigilância participam de treinamento sobre legislação sanitária
#PraCegoVer: participantes sentados enquanto assistem palestra (Foto: Luis Gava/PMC)
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu nesta semana, na Videoteca Lucio Braun, capacitação em “Direito Sanitário e o Poder de Polícia”, aos agentes da Vigilância Sanitária (Visa), procuradores e Divisão Consultiva da Prefeitura de Caraguatatuba e municípios da região.
O curso foi ministrado pelo professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Fernando Aith e pelo advogado/ pesquisador em Direito Sanitário da USP, Matheus Falcão, que abordaram os ritos processuais e o poder que os agentes de fiscalização podem ter nos estabelecimentos comerciais.
A diretora de Saúde Coletiva da Secretaria de Saúde, Alexandra Fachini, explicou que o maior objetivo do curso foi atualizar os fiscais sobre a legislação sanitária e sua correta aplicação. “É muito importante que os profissionais estejam sempre capacitados, pois é dever da Visa interferir nos estabelecimentos que oferecem risco à saúde da população”, disse.
Vigilância Sanitária – Pela Lei nº 8080/90, a Vigilância Sanitária é definida como um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à Saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e de prestação de serviços de interesse da Saúde, abrangendo o controle de bens de consumo que direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde.
Veja Também Recentes
Pista Ton Ferreira revitalizada recebe 6ª etapa do Campeonato Paulista de BMX
Caraguatatuba recebe, nos dias 12 e 13 de setembro, a 6ª etapa do Campeonato Paulista de BMX, na Pista de Bicicross Ton Ferreira, no bairro Indaiá. A competição deve reunir cerca de 400 pilotos de diferentes regiões do Estado de São Paulo. Para receber a etapa estadual, a pista passou
Caraguatatuba disponibiliza 82 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 82 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (3), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato
Prefeitura reforça zeladoria dos bairros de Caraguatatuba com cinco tratores
A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuba adquiriu um trator agrícola 4×4 e mais quatro tratores cortadores de grama 0 km para atuar na zeladoria dos bairros do município. O secretário de Serviços Públicos, João Leme Alarcon, disse que a aquisição do maquinário garante à eficiência das atividades
Cocanha Open de Beach Tennis reúne 344 atletas em Caraguatatuba
Caraguatatuba recebeu no último fim de semana (22 e 23) a 6ª edição do Cocanha Open de Beach Tennis, na Praia da Cocanha. A competição reuniu 344 atletas de diferentes cidades, que disputaram partidas em duplas ao longo de dois dias de confrontos. O torneio contou com 16 categorias, das
3ª edição do Pirata Cup movimenta futsal interescolar em Caraguatatuba
Após duas edições de sucesso, Caraguatatuba recebe, nos dias 15 e 22 de agosto, a terceira edição do Pirata Cup 2026, torneio interescolar de futsal que vem ganhando destaque entre estudantes das diferentes redes de ensino do município. Idealizado e organizado pelo professor de Educação Física Roni Silva, o campeonato
