Caraguatatuba abre processo para escolha dos novos representantes do Conselho do Fundeb

Professores, diretores, servidores da Educação, pais de alunos, estudantes e representantes da sociedade civil poderão participar da escolha da nova composição do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de Caraguatatuba. O processo eleitoral para a gestão 2027/2030 começa nesta sexta-feira (11), com a abertura das inscrições para candidatos e eleitores.

As regras estão no Edital nº 01/2026, publicado no Jornal Oficial do Município de quarta-feira (9) (https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta/diario/pdf/359). A nova composição terá mandato de quatro anos, entre 1º de janeiro de 2027 e 31 de dezembro de 2030.

As inscrições para quem deseja concorrer a uma vaga seguem até 5 de outubro, às 23h59, e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço https://cacsfundeb.educacaocaraguatatuba.com.br/ . O candidato precisa comprovar vínculo com o segmento que pretende representar e apresentar os documentos exigidos para cada categoria.

O cadastramento dos eleitores fica aberto até 23 de outubro, também pela internet. Para votar, é necessário comprovar vínculo com o segmento correspondente. Cada eleitor terá direito a um único voto dentro da categoria para a qual estiver habilitado.

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é o espaço de participação da sociedade no acompanhamento dos recursos destinados à educação básica e à valorização dos profissionais da Educação. Em Caraguatatuba, são 13 conselheiros titulares, além dos respectivos suplentes, representando diferentes setores da comunidade escolar e do poder público.

A escolha pelo voto envolve representantes de diretores, pais de alunos e estudantes, além das organizações da sociedade civil. Professores e servidores técnico-administrativos seguem a forma de indicação ou participação eleitoral prevista na legislação de cada categoria. Já os representantes do Poder

Executivo, do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Tutelar são indicados pelos respectivos órgãos.

A votação será totalmente on-line no dia 3 de novembro, das 8h às 17h. Os eleitores habilitados receberão por e-mail as credenciais para acessar o sistema, que garante o sigilo do voto.

O resultado preliminar será conhecido no mesmo dia da eleição. Após o período de recursos e impugnações, marcado para 4 e 5 de novembro, o resultado final será publicado no dia 6.

Quem pretende concorrer deve consultar o edital antes de fazer a inscrição, já que cada segmento possui critérios e documentos específicos.

Secretaria de Comunicação Social – 11/9/2026

Foto: Divulgação/PMC