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Caraguatatuba abre processo para escolha dos novos representantes do Conselho do Fundeb

Caraguatatuba abre processo para escolha dos novos representantes do Conselho do Fundeb
Caraguatatuba abre processo para escolha dos novos representantes do Conselho do Fundeb

Professores, diretores, servidores da Educação, pais de alunos, estudantes e representantes da sociedade civil poderão participar da escolha da nova composição do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de Caraguatatuba. O processo eleitoral para a gestão 2027/2030 começa nesta sexta-feira (11), com a abertura das inscrições para candidatos e eleitores.

As regras estão no Edital nº 01/2026, publicado no Jornal Oficial do Município de quarta-feira (9) (https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta/diario/pdf/359). A nova composição terá mandato de quatro anos, entre 1º de janeiro de 2027 e 31 de dezembro de 2030.

As inscrições para quem deseja concorrer a uma vaga seguem até 5 de outubro, às 23h59, e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço https://cacsfundeb.educacaocaraguatatuba.com.br/ . O candidato precisa comprovar vínculo com o segmento que pretende representar e apresentar os documentos exigidos para cada categoria.

O cadastramento dos eleitores fica aberto até 23 de outubro, também pela internet. Para votar, é necessário comprovar vínculo com o segmento correspondente. Cada eleitor terá direito a um único voto dentro da categoria para a qual estiver habilitado.

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é o espaço de participação da sociedade no acompanhamento dos recursos destinados à educação básica e à valorização dos profissionais da Educação. Em Caraguatatuba, são 13 conselheiros titulares, além dos respectivos suplentes, representando diferentes setores da comunidade escolar e do poder público.

A escolha pelo voto envolve representantes de diretores, pais de alunos e estudantes, além das organizações da sociedade civil. Professores e servidores técnico-administrativos seguem a forma de indicação ou participação eleitoral prevista na legislação de cada categoria. Já os representantes do Poder

Executivo, do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Tutelar são indicados pelos respectivos órgãos.

A votação será totalmente on-line no dia 3 de novembro, das 8h às 17h. Os eleitores habilitados receberão por e-mail as credenciais para acessar o sistema, que garante o sigilo do voto.

O resultado preliminar será conhecido no mesmo dia da eleição. Após o período de recursos e impugnações, marcado para 4 e 5 de novembro, o resultado final será publicado no dia 6.

Quem pretende concorrer deve consultar o edital antes de fazer a inscrição, já que cada segmento possui critérios e documentos específicos.

Secretaria de Comunicação Social – 11/9/2026

Foto: Divulgação/PMC

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