Prefeitura de Caraguatatuba selecionará projetos de reurbanização e revitalização da Região Central do município

#PraCegoVer: Vista aérea da Praça Cândido Motta no Centro de Caraguatatuba (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

A Prefeitura de Caraguatatuba está preparando um concurso para seleção de projetos arquitetônicos de reurbanização e revitalização da Região Central do município. O edital do concurso está em fase de finalização para ser publicado.

A iniciativa tem a finalidade de escolher as melhores propostas arquitetônicas, paisagísticas e viárias para a reurbanização ou revitalização dos espaços públicos municipais, como praças, calçadões, ruas e avenidas.

O certame será destinado a arquitetos e urbanistas de todo o Brasil, que poderão concorrer por empresas, individualmente ou equipes.  Dessa forma, a Prefeitura garante a transparência dos seus atos, em consonância com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo.

As áreas de intervenção serão divididas em cinco lotes e os três melhores projetos de cada conjunto receberão premiação. Os lotes obedecerão ao seguinte agrupamento: I – Praça Walfrido Arouca, Calçadão Joel de Oliveira e Rua Washington Luiz; II – Av. Frei Pacífico Wagner, Av. Anchieta/Av. São Paulo, Av. Miguel Varlez/Rua Altino Arantes, Av. Prestes Maia e Av. Eng. João Fonseca; III – Praça Cândido Motta; IV – Calçadão e Rua Santa Cruz; e V – Praça Juscelino Kubitschek, no Indaiá.

A comissão julgadora contará com representantes da sociedade civil organizada, conselho de classe e técnicos da Prefeitura de Caraguatatuba. Detalhes da premiação e regulamento estão em fase final de elaboração e serão amplamente divulgados após a conclusão.

De acordo o § 4º do Artigo 22 da Lei 8.666/1993 (Licitações e Contratos),  Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias.